O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, determinou a recolocação imediata da fotografia de uma candomblecista no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari. A medida, adotada no final da manhã desta quinta-feira (5), anula o ato que havia retirado a peça de uma exposição artística e encerra o impasse no prédio público, que gerou polêmica e acusações de racismo religioso.

A imagem retirada é da chef de cozinha Solange Borges, idealizadora do Culinária de Terreiro, espaço localizado na praça de alimentação do Boulevard Shopping Camaçari. Ela é conhecida na cidade pela valorização da gastronomia de matriz africana e pela atuação cultural ligada às tradições do candomblé.

A fotografia faz parte da exposição “Gente é para Brilhar”, que reúne imagens de personalidades de Camaçari. Na galeria, Solange aparece sorrindo, vestida com roupas de baiana e usando colares de contas.

A galeria foi inaugurada em 31 de outubro do ano passado pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos, com a proposta de valorizar personagens locais por meio de registros fotográficos expostos no espaço do fórum.

A exposição foi alvo de um ofício enviado por um juiz à direção da unidade. No documento, datado de fevereiro deste ano, o magistrado Cesar Augusto Borges de Andrade pediu a retirada de uma das fotos expostas.

No ofício direcionado ao diretor do fórum, o juiz afirma que a imagem é de uma "personagem vinculada à religião de matriz africana". Segundo ele, a fotografia "não parece condizente nas instalações deste prédio público, onde circulam partes, advogados e servidores públicos que professam diferentes matrizes religiosas". O magistrado ainda cita que a Constituição prevê o Estado laico - caracterizado pela separação entre instâncias públicas e instituições religiosas.

No documento, o juiz não cita outra imagem exposta que também traz um símbolo religioso, desta vez católico. Nela, uma mulher negra aparece sentada em um sofá, com a imagem de Santo Antônio nos braços. Por isso, a atitude do magistrado foi apontada por críticos como racismo e intolerância religiosa.

"Em razão do exposto, sugiro, salvo melhor juízo, a retirada da referida exposição fotográfica no espaço público deste Fórum de Camaçari, ou, alternativamente, para que o referido espaço, em decorrência do Princípio da Igualdade de todos perante a lei, seja também seja destinado a outros fotógrafos domiciliados nesta comarca de Camaçari, bem como vinculados a outras matrizes religiosas", sugeriu o magistrado.

A reportagem apurou que a foto foi retirada do espaço após a solicitação do juiz. Diante da repercussão do caso nas redes sociais e entre entidades de defesa dos direitos humanos, a Presidência do TJBA determinou o retorno da imagem, enquanto órgãos de controle passaram a acompanhar o episódio e apurar possíveis responsabilidades.