Saúde apresenta prestação de contas com mais de R$ 80 milhões executados em 2025

A Câmara Matense realizou, nesta quinta-feira (5), audiência pública para apresentação das ações e da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referentes ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a sessão, representantes dos setores da saúde detalharam dados financeiros, atendimentos realizados e indicadores de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental no município.

No campo financeiro, o orçamento do Fundo Municipal de Saúde para 2025 foi estimado em R$ 75.341.845,00. Após ajustes orçamentários realizados ao longo do exercício, o valor atualizado chegou a R$ 80.101.430,89, sendo R$ 74.262.200,93 destinados a despesas correntes e R$ 5.839.229,96 a despesas de capital. Os dados apresentados indicam que o município aplicou 15,87% da receita em ações e serviços públicos de saúde, percentual acima do mínimo constitucional de 15% exigido pela legislação.

Na vigilância epidemiológica, foram registradas 302 notificações de agravos e doenças entre setembro e dezembro de 2025. Entre os casos notificados estão 96 ocorrências de coqueluche, 55 casos de Covid-19 e 46 atendimentos antirrábicos humanos. Também foram registrados 17 acidentes de trabalho e 15 ocorrências envolvendo animais peçonhentos.

Os dados de imunização indicam que 30.977 doses de vacinas foram distribuídas no município e 14.287 foram aplicadas no período. A campanha de vacinação antirrábica alcançou 10.923 animais imunizados, o que representa cobertura de 77%.

Na área de saúde bucal, o município conta com 18 equipes de saúde bucal vinculadas à Estratégia de Saúde da Família. No quadrimestre foram registradas 1.826 atividades educativas, 650 ações coletivas de escovação supervisionada e 3.347 orientações de higiene oral. Entre os procedimentos preventivos individuais foram contabilizadas 3.048 aplicações tópicas de flúor, 2.157 remoções de placa bacteriana e 436 selamentos provisórios. Também foram distribuídas 4.593 escovas dentais, 2.128 cremes dentais e 250 unidades de fio dental. A rede odontológica registrou ainda 3.260 primeiras consultas programadas, 1.194 atendimentos de urgência e 1.460 encaminhamentos ao Centro de Especialidades Odontológicas.

O relatório da Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental também apresentou ações de fiscalização e monitoramento no município. Atualmente, 716 estabelecimentos estão registrados no sistema de vigilância sanitária, sendo 452 localizados na região do litoral, 264 na sede e 14 na zona rural. Entre setembro e dezembro de 2025 foram expedidas 194 licenças sanitárias, sendo 28 iniciais e 166 renovações. No mesmo período foram realizadas 492 inspeções em estabelecimentos. O monitoramento da qualidade da água para consumo humano incluiu a análise de 64 amostras, todas com resultados satisfatórios para parâmetros como turbidez, presença de cloro e ausência de coliformes. Também foram desenvolvidas atividades educativas voltadas a ambulantes, baianas de acarajé e comerciantes que atuam em eventos públicos, com orientações sobre boas práticas de manipulação de alimentos e higiene.

O relatório também apresentou dados do programa Castramóvel, voltado ao controle populacional de animais. No 3º quadrimestre foram realizadas 524 castrações e, ao longo de todo o ano de 2025, o programa contabilizou 1.235 cirurgias em 12 localidades do município. O Centro foi a área com maior número de procedimentos, com apoio da ONG DOAR e atendimento a 380 animais.

A audiência foi acompanhada pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, vereador João do Turismo. Também participaram os vereadores Marcus Theofilo e Aldo Bolinha.