Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo (08), a Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), deflagrou uma operação especial de fiscalização no comércio da cidade.

Nesta sexta-feira (06), a equipe de agentes esteve no Parque Shopping Bahia. Durante a vistoria, foram analisados itens como a forma de armazenamento dos produtos, prazos de validade, precificação adequada e as condições gerais de itens alimentícios e presentes típicos para a data.

A ação, iniciada na última segunda-feira (02), tem como foco garantir que os consumidores, especialmente as mulheres, realizem suas compras com segurança e sem surpresas desagradáveis, em um período tradicionalmente marcado pelo aumento nas vendas de presentes, vestuário, perfumaria e alimentos.

A diretora jurídica do Procon de Lauro de Freitas, Natali Santos, explicou que a operação ocorre de forma preventiva e orientativa. “Desde o começo da semana estamos percorrendo lojas em bairros como Itinga, Centro e Vilas do Atlântico com um olhar atento aos produtos mais procurados pelo público feminino. Nosso objetivo principal é coibir práticas abusivas e garantir que os estabelecimentos estejam cumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ela explicou ainda o que acontece em caso de comprovação de irregularidade. “Quando encontramos irregularidades, lavramos auto de infração e o fornecedor responde a processo administrativo, podendo levar a multa ou advertência, a depender da gravidade. Nos locais em que tudo está conforme a lei, emitimos um auto de constatação. Este ano, até o momento, não identificamos nenhuma irregularidade relacionada a preços abusivos na cidade”, comemorou a gestora.

Além da verificação, os comerciantes abordados durante a ação receberam orientações sobre boas práticas, questões sanitárias e acondicionamento correto de alimentos, reforçando a importância do cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Quaisquer denúncias podem ser feitas ao órgão através e-mail: denuncia.procon@laurodefreitas.ba.br, ou através do telefone (71) 3190-5951.