Sesau esclarece medidas emergenciais para garantir abastecimento de medicamentos

A Secretaria de Saúde de Mata de São João (Sesau) divulgou uma nota oficial, na tarde deste sábado (7), para esclarecer à população sobre as medidas adotadas para garantir o abastecimento de medicamentos na rede municipal.

Segundo o comunicado, a publicação da Portaria nº 43, de 6 de março de 2026, foi necessária para assegurar a continuidade da assistência farmacêutica no município e evitar prejuízos aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Sesau, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2025, 31 itens do processo licitatório foram considerados desertos ou fracassados. Isso significa que empresas fornecedoras não apresentaram propostas ou não atenderam aos requisitos estabelecidos no edital.

A secretaria informou ainda que 15 medicamentos essenciais atingiram nível crítico de estoque. Para evitar a interrupção dos tratamentos dos usuários do SUS, foi declarada situação de emergência na área.

Com isso, foi autorizada a dispensa de licitação, conforme previsto no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. A medida vale exclusivamente para a aquisição dos itens em situação crítica e terá validade apenas pelo período necessário até a conclusão de um novo processo licitatório, podendo durar no máximo 365 dias.

A Sesau reforçou que todas as unidades de saúde do município seguem sendo monitoradas para garantir a continuidade dos atendimentos, principalmente nos casos de urgência e na atenção básica. Além disso, a secretaria informou que mantém diálogo permanente com profissionais de saúde para avaliar possíveis substituições de medicamentos quando necessário.

No comunicado, a pasta destacou que a dispensa emergencial é uma medida de responsabilidade administrativa, adotada para evitar a interrupção de um serviço público considerado essencial.

“O compromisso da Secretaria de Saúde de Mata de São João é com a vida e a integridade física de cada paciente”, conclui a nota.