A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 5672/25, que prevê a transferência simbólica da capital federal para Salvador sempre no dia 2 de julho. A proposta, que marca as celebrações da Independência da Bahia, ainda será analisada pelo Senado Federal e posteriormente poderá seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De autoria do deputado federal Leo Prates, o projeto estabelece que, na data, os atos institucionais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam realizados em Salvador, sem prejuízo da continuidade das atividades essenciais mantidas em Brasília.

O texto também determina que a organização da logística e da segurança seja definida pelo Poder Executivo em cooperação com autoridades estaduais e municipais.

Ao justificar a proposta, o parlamentar afirma: “A transferência simbólica da capital federal para Salvador nesta data visa não apenas homenagear esses feitos, mas também resgatar a memória histórica do país, garantindo que o protagonismo baiano seja devidamente reconhecido em nível nacional”.

O 2 de Julho marca a consolidação da independência do Brasil na Bahia. O movimento de emancipação em relação a Portugal teve início em fevereiro de 1822 e passou por diferentes fases até culminar, em 2 de julho de 1823, na expulsão das tropas portuguesas que resistiam à separação do país.

Além dessa proposta, outro projeto apresentado por Luiz Inácio Lula da Silva prevê reconhecer o 2 de julho como data nacional, sem estabelecer feriado.

As celebrações do 2 de Julho reúnem anualmente milhares de moradores e turistas na capital baiana. Em edições recentes, o público percorreu cerca de seis quilômetros entre o bairro da Lapinha e a Praça do Campo Grande, no centro de Salvador, durante os atos cívicos que lembram a independência baiana.