A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de fitas de clareamento dental amplamente divulgadas nas redes sociais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (16) e atinge produtos vendidos como cosméticos, mas que apresentavam alegações terapêuticas sem comprovação.

A medida alcança duas linhas específicas, a “Oiwhite”, fabricada pela Belcher Farmacêutica do Brasil S.A., e a “Oiwhite – Fita Clareadora Dental Roxa”, da Endogem Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços LTDA.

Segundo a Anvisa, os produtos não podem ser classificados como cosméticos ao prometer efeitos terapêuticos, o que infringe a regulamentação vigente. As fitas são tiras adesivas aplicadas diretamente sobre os dentes e ganharam popularidade nas redes sociais com a promessa de resultados rápidos, impulsionando vendas de kits com preços entre R$ 20 e R$ 180.

Desde 2015, a agência determina que clareadores dentais com concentração superior a 3% de peróxido de hidrogênio só podem ser utilizados com prescrição de um dentista. A regra conta com o apoio de entidades odontológicas, que alertam para riscos associados ao uso sem orientação profissional.

Entre os possíveis danos estão sensibilidade dentária, alterações na superfície do esmalte, absorção radicular, alterações pulpares e problemas periodontais. A Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas informou à Agência Brasil que os clareadores devem ser tratados como medicamentos, devido aos riscos à saúde quando utilizados de forma inadequada.

A entidade também ressalta que o uso exige avaliação prévia, com verificação de condições como presença de cáries, infiltrações e formação completa dos dentes, além de contraindicação para gestantes.