O julgamento do caso Henry Borel, morto em 2021 aos 4 anos com sinais de agressão, foi adiado nesta segunda-feira (23), após os advogados de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, deixarem o plenário durante a sessão. Com a suspensão, o júri foi remarcado para 25 de maio. A mãe do menino, Monique Medeiros, teve a prisão relaxada e responderá ao processo em liberdade, enquanto Jairinho permanece preso.

A sessão ocorreu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A juíza responsável iniciou os trabalhos com o sorteio do Conselho de Sentença, composto por seis mulheres e um homem, e a leitura da denúncia. Durante o andamento, a defesa de Jairinho solicitou o adiamento sob alegação de acesso incompleto às provas, pedido que foi negado. Em seguida, os advogados manifestaram a intenção de deixar o plenário, o que inviabilizou a continuidade do julgamento, já que o réu não pode permanecer sem defesa.

Diante da situação, a magistrada encerrou a sessão e dispensou os jurados. A decisão inicial previa a retomada em 22 de junho, mas a data foi antecipada para 25 de maio.

A juíza classificou a conduta da defesa como “uma interrupção indevida do recurso processual, em franco desrespeito à orientação advinda do STF” e afirmou que a atitude “feriu um princípio que norteia as sessões de julgamento, os acusados e a família das vítimas”. Ainda segundo a magistrada, “tenho que a conduta dos advogados, ainda que motivada por inconformismo, molda-se muito mais ao que é um abandono processual. Declaro como ato atentatório contra a dignidade da Justiça”. Ela determinou que os defensores arquem com os custos da sessão e solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a análise de possíveis sanções ético-disciplinares.

Com o adiamento, a magistrada entendeu que a manutenção da prisão de Monique poderia configurar excesso de prazo e decidiu pelo relaxamento da custódia. “Diante de tal quadro processual, a custódia da ré Monique afigura-se manifestamente ilegal. Por excesso claramente despropositado de prazo da prisão, relaxo a prisão de Monique Medeiros e determino a imediata expedição de alvará de soltura”, declarou. A defesa considerou a decisão adequada, enquanto o Ministério Público informou que irá recorrer.

A defesa de Jairinho sustenta que há contradições entre os laudos periciais sobre a causa da morte e argumenta que documentos teriam sido alterados. Os advogados também afirmam que há elementos que indicariam outra causa para a morte da criança, versão contestada pela Polícia Civil e pela unidade hospitalar que atendeu o menino, que informou que ele já chegou sem vida.