O Procon-BA, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou nesta quinta-feira (26) uma operação de fiscalização em três postos de combustíveis de Salvador. A ação teve como objetivo apurar possíveis práticas abusivas e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

A operação integra uma mobilização nacional motivada pelos recentes aumentos nos preços da gasolina, etanol e diesel, que vêm gerando questionamentos e denúncias em diversas regiões do país.

O diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, afirmou que o foco da ação é identificar reajustes irregulares ao longo da cadeia de comercialização. “Estamos fazendo uma varredura para identificar onde há aumentos abusivos. Recebemos alinhamento da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que coordena essas ações em todo o país, e estamos fiscalizando postos, além de notificar distribuidoras e refinarias”, afirmou.

Durante as inspeções, os agentes solicitaram documentos fiscais para verificar os valores praticados e reforçaram a obrigatoriedade de transparência na composição dos preços. Em um dos estabelecimentos vistoriados, houve autuação por venda de produtos vencidos, o que pode resultar em processo administrativo e aplicação de multa.

A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que deu suporte às equipes em campo. Segundo o agente Camilo Nogueira, a corporação contribui diretamente para ampliar o alcance das ações. “Estamos dando apoio na segurança dessa operação conjunta e contribuindo no combate a preços abusivos, uma ação que impacta diretamente os usuários nas rodovias da Bahia”, explicou.

Na Bahia, o Procon-BA já ampliou as fiscalizações por meio da Operação “De Olho no Preço”. Até março, 230 postos foram vistoriados e 10 distribuidoras foram notificadas em Salvador, na Região Metropolitana e no interior do estado, reforçando o compromisso com a proteção e defesa do consumidor.