COI restringe participação em esportes femininos a mulheres biológicas a partir de 2028

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou uma nova política que restringe a participação nas categorias femininas dos Jogos Olímpicos a mulheres biológicas a partir de 2028, com a adoção de um teste de sexo realizado uma única vez na vida para determinar a elegibilidade das atletas, medida que exclui mulheres transgênero e pessoas com diferenças no desenvolvimento sexual (DSD) dessas competições, mantendo a possibilidade de participação em categorias masculinas, mistas ou abertas.

De acordo com o COI, a elegibilidade será definida por meio da detecção do gene SRY, responsável pelo desenvolvimento de características masculinas, por exames considerados pouco invasivos, como coleta de saliva, cotonete bucal ou amostra de sangue. Atletas com resultado negativo para o gene atendem permanentemente aos critérios para competir na categoria feminina, enquanto resultados positivos não terão nova testagem.

A presidente do COI, Kirsty Coventry, afirmou que a diretriz foi baseada em evidências científicas e conduzida por especialistas médicos. “Nos Jogos Olímpicos, até as menores margens podem significar a diferença entre a vitória e a derrota. Portanto, é absolutamente claro que não seria justo que homens biológicos competissem na categoria feminina. Além disso, em alguns esportes, simplesmente não seria seguro[.”

Em comunicado, o COI informou que atletas que não se enquadrarem na categoria feminina continuarão elegíveis para outras disputas. “Atletas que não são elegíveis para a categoria feminina continuam a ser incluídos em todas as outras classificações em que se enquadram, incluindo qualquer categoria masculina ou categoria aberta a ambos os gêneros, onde essas existem.”

A entidade também esclareceu que a política não estabelece novas regras para a categoria masculina. “Isso não introduz novas regras de elegibilidade para a categoria masculina.”

A medida será aplicada a todas as modalidades olímpicas, individuais e coletivas, incluindo os Jogos da Juventude. Antes da decisão, o COI delegava às federações esportivas a definição de critérios de elegibilidade, o que resultava em regras distintas entre modalidades, algumas já com restrições à participação de atletas trans, enquanto outras permitiam a participação mediante controle de níveis de testosterona.

A nova política também abrange atletas com Distúrbio do Desenvolvimento Sexual (DSD), condição em que há variações em hormônios, genes ou órgãos reprodutivos, como no caso da atleta Caster Semenya, que possui cromossomos XY.

A decisão gerou reações divergentes. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) criticou a medida em nota. “A decisão não apenas reforça estigmas, como também reativa mecanismos ultrapassados como os testes de gênero, marcados por violações, constrangimentos e ausência de critérios éticos consistentes”, afirmou a entidade.

Por outro lado, a deputada federal Rosangela Moro comentou a decisão nas redes sociais. “Vitória! COI proíbe atletas trans de disputarem categoria feminina nas Olimpíadas. A categoria feminina deve ser reservada às mulheres.”

O COI informou que a política foi desenvolvida com base em estudos liderados pela diretora de saúde e ciência da entidade, Jane Thornton, e reiterou que o objetivo é estabelecer uma regra universal para a categoria feminina no esporte olímpico.