O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou na segunda-feira (30) que enviará à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um novo pedido de empréstimo no valor de R$ 5,5 bilhões, destinado a obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todo o estado, executadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Com a nova solicitação, o gestor alcança o 24º pedido de crédito desde o início do mandato, somando cerca de R$ 32,2 bilhões, valor superior ao total solicitado pelos três últimos governadores.

De acordo com comunicado do governo estadual, a operação de crédito será contratada pela Embasa, responsável também pelo pagamento do financiamento. Para viabilizar a operação, o Governo Federal terá a contragarantia do Governo do Estado, modelo adotado em financiamentos dessa natureza.

Segundo o governo, os recursos serão aplicados em projetos selecionados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) 2025. Ao todo, a Embasa teve 42 propostas aprovadas, com expectativa de beneficiar mais de 9 milhões de pessoas em diversas regiões da Bahia.

Dentro desse conjunto, já foram assinados cinco contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que somam R$ 662 milhões. Esses investimentos têm impacto direto para mais de 200 mil pessoas nos municípios de Camaçari, Mata de São João, Pojuca, Dias d’Ávila e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.

A etapa inicial contempla quatro empreendimentos voltados ao esgotamento sanitário e um de abastecimento de água. As intervenções têm como objetivo ampliar o acesso a serviços essenciais, reduzir alagamentos e contaminações, melhorar as condições de moradia, gerar empregos e fortalecer a infraestrutura urbana.

O secretário da Casa Civil, Afonso Florence, afirmou que o Estado atua como fiador na operação e destacou a estrutura do modelo. “Por se tratar de uma operação da empresa, este empréstimo é da Embasa, não está na mesma categoria daqueles obtidos diretamente pelo Estado. A empresa contrata o financiamento e responde pelas parcelas, com o Estado como fiador por exigência formal”, disse.

Sessões anteriores da Assembleia Legislativa da Bahia que analisaram pedidos de empréstimo do governo foram marcadas por obstruções superiores a 15 horas, com posicionamento contrário da oposição.

O projeto de lei com o novo pedido de empréstimo deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia ainda nesta semana.