O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão extraordinário nos dias 2 e 3 de abril, em razão do feriado da Semana Santa. A medida inclui tanto as unidades judiciais quanto os setores administrativos.

De acordo com o tribunal, o plantão tem como finalidade garantir o atendimento de demandas consideradas urgentes, que não podem aguardar o retorno do expediente normal. Durante esse período, o funcionamento será restrito a casos emergenciais.

O plantão extraordinário terá início às 18h do dia 1º de abril e seguirá até às 8h do dia 6 de abril, quando serão retomadas as atividades ordinárias do Judiciário baiano.

Ainda conforme o TJ-BA, os prazos processuais estarão suspensos durante todo o período, sendo retomados após o encerramento do regime especial.

O tribunal também informou que o Judiciário já atua em caráter de plantão regularmente de segunda a sexta-feira, das 18h às 8h do dia seguinte, e em regime de 24 horas aos sábados e domingos, assegurando o atendimento de ocorrências urgentes.