O governo federal estuda permitir que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de dívidas, conforme afirmou nesta terça-feira (7) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião na Câmara dos Deputados com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), em Brasília, ao tratar de medidas voltadas à redução do endividamento das famílias e ao cenário econômico.
Segundo o ministro, a proposta está sendo analisada em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), diante da preocupação com a sustentabilidade do fundo. “Estamos avaliando isso [liberar o uso do FGTS para o pagamento de dívidas] com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a higidez do fundo de garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável uma utilização para o refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou.
A possibilidade integra um conjunto de medidas em discussão pelo governo federal. De acordo com Durigan, o pacote também busca apresentar à população a situação da economia brasileira, além de incluir ações para mitigar o impacto do aumento dos combustíveis.
Em reunião realizada nesta terça-feira (7) com ministros da área econômica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu alternativas para enfrentar o endividamento das famílias. Segundo o presidente, as dívidas têm comprometido grande parte da renda mensal dos brasileiros.
Entre as propostas em avaliação está a unificação de débitos, com a substituição por uma única dívida, com juros mais baixos e possibilidade de desconto no valor principal, que pode chegar a até 80% em alguns casos.
O ministro da Fazenda também informou que o governo estuda mecanismos para limitar o endividamento futuro, incluindo a criação de restrições para gastos com apostas, sem detalhar as medidas.