A Justiça brasileira decidiu que o rapper L7nnon poderá manter seu nome artístico, ao rejeitar um pedido da artista Yoko Ono, que alegava possível confusão com o legado de John Lennon. A decisão foi tomada pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

A disputa teve início após a viúva do ex-Beatle apresentar oposição ao registro do nome artístico do cantor brasileiro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, argumento que foi inicialmente acatado pelo órgão. O caso, então, foi levado à Justiça.

Na análise, os desembargadores entenderam, por maioria, que não há risco de confusão entre as marcas. O acórdão destaca que o nome “L7NNON” possui estilização própria, com a substituição da letra “E” pelo número “7”, o que cria identidade visual distinta e direcionada a um público jovem e urbano, ligado aos gêneros rap e trap.

A decisão também ressalta a diferença de contexto entre os artistas, ao considerar a distância cultural e temporal entre o público associado à trajetória de John Lennon e os fãs da música contemporânea. Segundo o tribunal, essa distinção reduz a possibilidade de associação indevida com o espólio do músico britânico.

A defesa do rapper argumentou ainda que o nome de batismo do artista, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, não faz referência direta ao ex-integrante dos Beatles, mas a um personagem da novela Top Model.

Com a decisão, a Justiça entendeu que a manutenção do nome artístico não causa prejuízo ao patrimônio histórico e cultural vinculado a John Lennon. Ainda cabe recurso por parte de Yoko Ono.