A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, encerrando a escala 6x1. A proposta recebeu apoio unânime dos deputados baianos que participaram das votações.

No primeiro turno, o texto foi aprovado por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram registrados 461 votos a favor e 19 contra. Com a aprovação na Câmara, a matéria segue para análise do Senado Federal.

Entre os representantes da Bahia, todos os parlamentares presentes votaram favoravelmente à proposta nos dois turnos. Apenas três deputados não participaram integralmente das votações. Adolfo Viana (PSDB) e João Carlos Bacelar (PL) estiveram ausentes nos dois turnos. Já Jorge Araújo (PP) votou a favor da proposta no primeiro turno, mas não participou da segunda votação.

A favor nos dois turnos votaram Afonso Florence (PT), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), Bacelar (PV), Capitão Alden (PL), Charles Fernandes (PSD), Cláudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (Republicanos), Elmar Nascimento (União Brasil), Félix Mendonça Júnior (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), Jorge Solla (PT), José Rocha (União Brasil), Joseildo Ramos (PT), Leo Prates (Republicanos), Leur Lomanto Júnior (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Marcelo Nilo (Republicanos), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Júnior (PSB), Neto Carletto (Avante), Pastor Sargento Isidório (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (PSD), Ricardo Maia (MDB), Roberta Roma (PL), Rogéria Santos (Republicanos), Sergio Brito (PSD), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).

O texto aprovado altera a Constituição Federal para limitar a jornada normal de trabalho a oito horas diárias e 40 horas semanais. A proposta mantém a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas.

A implementação da nova carga horária ocorrerá de forma gradual. A redução inicial será para 42 horas semanais, em até dois meses após a promulgação da emenda constitucional. Em seguida, no prazo de até 12 meses, a jornada passará para 40 horas semanais.

A proposta também estabelece que o fim da escala 6x1, com garantia de pelo menos dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, entrará em vigor 60 dias após a promulgação da PEC, caso o texto seja aprovado pelo Senado e promulgado pelo Congresso Nacional.