O governo da Bahia homologou, nesta sexta-feira, 26, o Decreto de Nº 41/834, da Prefeitura de Salvador, que estabelece a situação de emergência no município, após o derramamento de produtos químicos nas águas da praia de São Tomé de Paripe, na capital baiana.

A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), com base nas informações obtidas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec). O decreto também tem como objetivo, ainda de acordo com a publicação, "preservar o bem-estar da população" e "adotar as medidas que se fizerem necessárias".

O decreto também tem efeito retroativo, passando a valer a partir de 8 de junho, com prazo inicial de 90 dias.

Fica homologado o Decreto Municipal nº 41.834, de 08 de junho de 2026, do Prefeito Municipal de Salvador, que declarou em “Situação de Emergência”, pelo prazo de 90 dias, as áreas comprovadamente afetadas do referido Município

Multa aplicada

A decisão da Prefeitura de Salvador, avalizada pelo governo estadual, ocorre junto a aplicação da multa de R$ 50 milhões à Gerdau Aços Longos, no âmbito da contaminação das águas de São Tomé de Paripe.

Segundo o auto da infração, aplicado no dia 3 deste mês, a empresa, um dos braços do grupo Gerdau, colaborou "para contaminação com compostos químicos nas águas intersticiais, águas subterrâneas, sedimentos, águas do mar e biota na praia de São Tomé de Paripe, no Município de Salvador”.