Os 10 advogados presos durante a Operação Sintonia de Gravata já passaram por audiência de custódia. Em todas as sessões, foi reconhecida a legalidade do cumprimento dos mandados de prisão preventiva, o que mantém todos os investigados custodiados.

As audiências de custódia tiveram como objetivo analisar apenas a legalidade da execução dos mandados de prisão, verificando se houve eventual abuso de autoridade ou violação de direitos humanos. O procedimento não aprecia o mérito das investigações nem a necessidade da manutenção da prisão preventiva.

Dessa forma, eventuais pedidos de substituição da prisão por prisão domiciliar ou aplicação de outras medidas cautelares deverão ser analisados pelo juíz responsável pela decretação das prisões. Neste caso, a competência é da 1ª Vara Criminal de Eunápolis.

A operação investiga um grupo de advogados suspeito de envolvimento com práticas criminosas, conforme apuração das autoridades responsáveis pelo caso.

Nesta terça-feira (07), a defesa de um dos investigados, Luan Mascarenhas de Souza, impetrou um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A solicitação foi analisada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, relator do processo na 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal.

O magistrado indeferiu o pedido de habeas corpus até ulterior deliberação pelo colegiado, mantendo a decisão que resultou na prisão preventiva do investigado. Com isso, todos os advogados alvos da Operação Sintonia de Gravata permanecem presos enquanto o caso segue em tramitação na Justiça.