Mata de São João amplia debate sobre poluição sonora com audiência pública na Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Mata de São João, em parceria com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), realizará na próxima terça-feira (14), às 8h, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para discutir medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e combate à poluição sonora no município.

O encontro será aberto à população, comerciantes, representantes de associações, entidades civis e demais interessados em contribuir com propostas para o enfrentamento do problema. A iniciativa busca ampliar a participação popular na construção de ações voltadas à redução dos impactos causados pelo excesso de ruídos.

A audiência na sede do município dá continuidade às discussões iniciadas nesta semana em Praia do Forte, onde moradores e representantes de órgãos públicos participaram de um debate sobre os efeitos da poluição sonora na qualidade de vida, na saúde da população e no meio ambiente. A proposta é levar o diálogo para diferentes comunidades do município.

Durante o encontro, serão discutidos temas como a fiscalização e repressão à poluição sonora, a apreensão de equipamentos sonoros, a atualização da legislação municipal e a aplicação de penalidades administrativas para casos de irregularidades.

Também estarão em pauta a realização de campanhas educativas e ações de conscientização voltadas à população, incluindo jovens e adolescentes. A intenção é incentivar práticas que contribuam para a redução dos casos de poluição sonora e promovam maior respeito às normas de convivência.

A audiência pretende reunir contribuições da sociedade civil, dos órgãos públicos e das forças de segurança para fortalecer as estratégias de enfrentamento à poluição sonora no município. As propostas apresentadas durante o encontro poderão subsidiar futuras ações e políticas públicas relacionadas ao tema.