Embasa se manifesta sobre denúncias de moradores durante obra de esgotamento sanitário em Campinas

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) se pronunciou sobre as denúncias feitas por moradores da comunidade de Campinas, no litoral de Mata de São João, relacionadas à implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na localidade. Em nota enviada à reportagem do Mais Região, a empresa informou que a obra integra um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e contempla, além de Campinas, as comunidades de Malhada, Açu da Torre e Tereré.

Segundo a Embasa, o compromisso assumido com o Ministério Público prevê a implantação da rede de coleta de esgoto nas quatro localidades. A empresa informou que os primeiros estudos técnicos foram realizados em 2018, quando também promoveu uma consulta pública para apresentação e validação do projeto junto às comunidades.

Ainda de acordo com a concessionária, em maio de 2024 foi iniciado o trabalho social preparatório para a execução das obras, com ações voltadas ao diálogo com os moradores sobre a importância do sistema de esgotamento sanitário e as etapas necessárias para sua implantação. Entre elas, a empresa cita levantamentos topográficos e florestais, além da regularização fundiária das áreas destinadas à instalação dos equipamentos.

A Embasa afirma que, no início desse processo, realizou uma reunião pública com ampla participação da população para prestar esclarecimentos sobre o empreendimento. Apesar das iniciativas, a empresa reconhece que a comunidade de Campinas manifestou insatisfação em relação à implantação do sistema.

Diante desse cenário, a concessionária informou que buscou apoio do Ministério Público da Bahia e da Prefeitura de Mata de São João para construir estratégias de diálogo com os moradores. Segundo a empresa, a iniciativa mais recente ocorreu na última quarta-feira (8), durante audiência pública realizada na Escola Municipal João Francisco dos Santos, em Campinas.

Na ocasião, engenheiros do Centro de Apoio Técnico do Ministério Público atestaram que o projeto atende às normas técnicas vigentes e que as quatro estações elevatórias de esgoto previstas para Campinas são necessárias para garantir o funcionamento do sistema de esgotamento sanitário na comunidade.

A empresa também respondeu às denúncias apresentadas por moradores sobre supostas invasões de propriedades particulares e condutas inadequadas de funcionários durante a execução dos serviços. Afirmou que não realiza atividades em áreas privadas sem autorização dos proprietários ou moradores e ressaltou que suas equipes são orientadas a atuar com respeito às comunidades atendidas.

Sobre o relato da moradora Nina Firmina, que denunciou ter sofrido assédio moral e ter sido agredida por um funcionário durante as ações da empresa, a Embasa informou que não compactua com qualquer comportamento desrespeitoso por parte de seus colaboradores. A concessionária acrescentou que seus canais de atendimento permanecem disponíveis para o recebimento de denúncias, que serão devidamente apuradas e, caso sejam confirmadas, estarão sujeitas às medidas cabíveis previstas em lei.

A empresa reafirmou ainda que permanece à disposição da comunidade, das autoridades e dos órgãos de controle para prestar os esclarecimentos necessários sobre a implantação do sistema de esgotamento sanitário. Segundo a Embasa, o empreendimento tem como objetivo ampliar a cobertura de saneamento básico, contribuindo para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população de Mata de São João.

As declarações da Embasa foram encaminhadas após a publicação de reportagem sobre denúncias feitas por moradores de Campinas, que relataram supostas invasões de propriedades, cortes de cercas, sobrevoo de drones em baixa altitude, assédio moral e agressões durante a execução do projeto. Na ocasião, os moradores também cobraram providências das autoridades e maior diálogo com a comunidade.