Audiência pública debate combate à poluição sonora em Mata de São João nesta terça (14)

A Câmara Municipal de Mata de São João sediará, nesta terça-feira (14), às 8h, uma audiência pública para discutir medidas de prevenção, conscientização, fiscalização e combate à poluição sonora no município. Promovido pela Prefeitura de Mata de São João, em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o encontro é aberto à população, comerciantes, representantes de associações, entidades civis e demais interessados em contribuir com a construção de soluções para o problema.

A audiência realizada na sede do município dá continuidade às discussões iniciadas nesta semana em Praia do Forte, onde moradores e representantes de órgãos públicos participaram de um debate sobre os impactos da poluição sonora na qualidade de vida, na saúde da população e no meio ambiente. A proposta é ampliar o diálogo com diferentes comunidades de Mata de São João e fortalecer a participação popular na elaboração de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da problemática.

Durante o encontro, serão discutidos temas relacionados à fiscalização e repressão à poluição sonora, apreensão de equipamentos sonoros utilizados de forma irregular, atualização da legislação municipal, aplicação de penalidades administrativas e adoção de medidas para ampliar a efetividade das ações de controle. Também estão previstas discussões sobre campanhas educativas e iniciativas de conscientização direcionadas à população, incluindo jovens e adolescentes.

A iniciativa busca integrar a atuação da Prefeitura, do Ministério Público, das forças de segurança e da sociedade civil na construção de estratégias que contribuam para reduzir os impactos da poluição sonora e tornar mais eficiente o enfrentamento dessa prática no município.