Audiência pública reúne moradores e autoridades para discutir poluição sonora na Câmara Matense

Moradores, comerciantes, representantes de associações, entidades civis, autoridades públicas e integrantes das forças de segurança participaram, na terça-feira (14), de uma audiência pública sobre poluição sonora realizada na Câmara Municipal de Mata de São João. O encontro, promovido pela Prefeitura em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), teve como objetivo discutir ações de prevenção, conscientização, fiscalização e combate ao excesso de ruídos no município, além de ampliar a participação popular na construção de soluções para a problemática.

A audiência realizada na sede do município deu continuidade às discussões iniciadas anteriormente em Praia do Forte, onde moradores e representantes de órgãos públicos participaram de um debate sobre os impactos da poluição sonora na qualidade de vida, na saúde da população e no meio ambiente. A proposta é ampliar o diálogo com diferentes comunidades de Mata de São João e fortalecer a elaboração de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da questão.

O encontro contou com a participação de vereadores, secretários municipais, autoridades policiais, estudantes, comerciantes, representantes de paredões, entidades civis e moradores, que apresentaram demandas e discutiram alternativas para reduzir os impactos provocados pelo excesso de ruídos.

Durante a audiência, a promotora de Justiça Letícia Baird, representante do Ministério Público da Bahia, apresentou informações sobre as principais situações relacionadas à poluição sonora, abordando os efeitos do som alto no cotidiano da população, os canais de denúncia disponíveis e os prejuízos causados a grupos específicos, como crianças atípicas, idosos e animais. A representante do MPBA destacou a necessidade de conscientização coletiva e da atuação integrada entre instituições públicas e sociedade para minimizar os transtornos provocados pelo excesso de ruídos.

Entre os temas debatidos estiveram a ampliação da efetividade das ações de fiscalização e repressão à utilização irregular de equipamentos sonoros, a apreensão de aparelhos utilizados em desacordo com as normas, a atualização da legislação municipal, a aplicação de penalidades administrativas e o fortalecimento dos mecanismos de controle.

A Prefeitura apresentou a legislação municipal já existente relacionada ao tema como base para a avaliação de novos procedimentos e medidas voltadas ao enfrentamento da poluição sonora. Também foram discutidas campanhas educativas e ações de conscientização direcionadas à população, incluindo jovens e adolescentes, com o objetivo de incentivar o respeito às normas de convivência e reduzir os impactos causados pelos ruídos excessivos.

Durante o encontro, foi ressaltada ainda a importância da divulgação dos canais de denúncia para orientar os moradores sobre o registro de ocorrências e ampliar a participação da comunidade no processo de fiscalização. A audiência também abriu espaço para manifestações dos participantes, permitindo que moradores, comerciantes, representantes de associações e integrantes da sociedade civil apresentassem sugestões e contribuições que poderão subsidiar futuras ações e políticas públicas.

A iniciativa integra uma série de debates promovidos pelo município com o objetivo de ampliar o diálogo entre o poder público e a população, buscando conciliar o direito ao lazer, ao trabalho e ao sossego público. As propostas apresentadas durante as audiências deverão contribuir para o planejamento de medidas de prevenção, fiscalização, conscientização e combate à poluição sonora em Mata de São João.