O ex-prefeito de Salvador e candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), apresentou nesta quarta-feira, 29, um conjunto de propostas para a segurança pública.
O plano, que promete colocar em prática caso seja eleito em outubro, prevê as seguintes iniciativas:
maior integração entre as forças policiais;
atuação direta do governador no comando da política de segurança;
retomada de territórios dominados por facções criminosas;
e mudanças no sistema prisional.
"O governador precisa reconhecer o problema, assumir a responsabilidade e comandar pessoalmente a solução", afirmou ACM Neto durante entrevista à rádio CBN, na qual detalhou as propostas.
Confira as principais propostas de ACM Neto para a segurança pública:
Governadoria da Segurança
A principal mudança estrutural proposta pelo candidato é a criação da chamada Governadoria da Segurança, estrutura que reuniria as forças de segurança sob coordenação direta do governador.
A proposta prevê a atuação integrada da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Polícia Penal, com ações baseadas em inteligência, tecnologia e análise de dados.
Segundo ACM Neto, também seriam estabelecidas metas de desempenho e acompanhamento semanal dos resultados pelo chefe do Executivo.
Retomada de territórios dominados pelo crime
Para enfrentar o avanço das facções em comunidades baianas, Neto propõe a criação de um Plano de Reocupação de Territórios.
A estratégia prevê duas etapas:
Na primeira, o candidato propõe ampliar a presença policial em áreas dominadas pelo crime, com efetivo valorizado, bem equipado, treinado e com suporte psicossocial.
Na segunda, defende a permanência do Estado nessas regiões, com oferta de escolas, atividades culturais, esporte, qualificação profissional e oportunidades de primeiro emprego para os jovens.
Mudanças no sistema prisional
Outra proposta é reformular o sistema prisional, que ACM Neto classificou como uma "universidade do crime".
Entre as medidas apresentadas estão:
impedir a comunicação de presos com o ambiente externo;
ampliar o uso de tecnologia para evitar a entrada de celulares nas unidades;
separar lideranças de facções para dificultar o comando das organizações criminosas de dentro dos presídios.
Como funciona hoje?
Atualmente, a política de segurança pública da Bahia é coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), responsável por integrar e coordenar as ações das forças de segurança do estado.
A principal diferença da proposta de ACM Neto é que essa coordenação passaria a ser exercida diretamente pelo governador, por meio da chamada Governadoria da Segurança.
No modelo atual, adotado pelo governo Jerônimo Rodrigues (PT), a articulação é feita pela SSP-BA, enquanto as polícias Civil, Militar, Técnica e Penal mantêm autonomia operacional e administrativa dentro de suas atribuições.