A Prefeitura de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) para aprimorar os processos de licenciamento ambiental no município. A assinatura ocorreu na última quinta-feira (30), durante uma reunião da diretoria da entidade.

A parceria tem como objetivo modernizar a gestão ambiental municipal por meio da qualificação técnica das equipes responsáveis pelas análises, do compartilhamento de informações e do fortalecimento do diálogo entre o poder público e o setor produtivo.

De acordo com a gestão municipal, a cooperação busca tornar os processos de licenciamento mais eficientes, transparentes e seguros, criando condições para o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental. A iniciativa também pretende contribuir para a atração de novos investimentos no município.

Entre as ações previstas no acordo estão a capacitação contínua dos servidores, o compartilhamento de boas práticas e dados técnicos, além da aproximação entre a Prefeitura e o setor industrial para a construção de soluções sustentáveis.

O Acordo de Cooperação Técnica não prevê transferência de recursos financeiros entre as instituições. A parceria será baseada no intercâmbio de conhecimento e inteligência institucional, com foco na otimização dos fluxos de análise ambiental e na melhoria dos serviços oferecidos à população e ao setor produtivo.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Lauro de Freitas e a FIEB buscam fortalecer a segurança jurídica dos processos ambientais e ampliar a integração entre administração pública e indústria, promovendo ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do município.