Pojuca realiza, durante o mês de agosto, uma programação voltada ao fortalecimento da proteção às mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero. As ações são promovidas pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPOM) e têm como foco a integração da Rede Municipal de Proteção às Mulheres e Meninas, com atividades voltadas à prevenção da violência, ao acolhimento e ao aprimoramento dos fluxos de atendimento no município.

A iniciativa integra a mobilização do Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e ocorre no ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei nº 11.340 estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2026, a legislação também recebeu novas alterações voltadas ao reforço da proteção às vítimas.

Em Pojuca, a programação busca fortalecer a atuação articulada entre os diferentes setores envolvidos no atendimento às mulheres e meninas, com atenção à prevenção e ao enfrentamento das diferentes formas de violência e às consequências decorrentes dessas situações.

A programação inclui, no dia 21 de agosto, uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 8h30, em referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O tema do encontro será “20 anos da Lei Maria da Penha – avanços, desafios e o fortalecimento da rede de proteção às mulheres”.

Já no dia 28 de agosto será realizada uma Caminhada de Mobilização pelo Fim do Feminicídio. A concentração e a saída estão previstas para as 8h30, na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPOM).

As atividades integram a agenda municipal de conscientização e reforçam a atuação da rede de proteção ao longo do mês dedicado ao enfrentamento da violência contra a mulher. A proposta é ampliar o debate sobre os mecanismos de prevenção, atendimento e proteção, além de mobilizar a população para o combate à violência de gênero.