Uma clínica de estética localizada no Edifício Pituba Parque Center, no bairro do Itaigara, em Salvador, passou a ser investigada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) após denúncias anônimas sobre a venda e a manipulação de produtos injetáveis utilizados em procedimentos estéticos e tratamentos para emagrecimento.

A apuração envolve a Villa Saúde e Bem-Estar Ltda. e está sob responsabilidade do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. O objetivo é verificar as condições em que os produtos são armazenados e fracionados, além da origem das substâncias utilizadas nos atendimentos.

Segundo o MP-BA, neste momento, ainda não há elementos suficientes para confirmar as irregularidades relatadas nas denúncias. Por isso, foi instaurado um procedimento preparatório para reunir documentos, informações e provas sobre o funcionamento do estabelecimento.

Clínica será inspecionada

Entre as medidas determinadas pelo Ministério Público está a notificação da Villa Saúde e Bem-Estar para que apresente sua defesa no prazo de 10 dias úteis.

Durante o mesmo período, equipes da Vigilância Sanitária (VISA) e do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) deverão realizar inspeções na clínica. Os órgãos deverão elaborar relatórios técnicos sobre as condições sanitárias encontradas no estabelecimento e a situação do responsável técnico.

As diligências também deverão contribuir para esclarecer a procedência e a forma de utilização dos produtos empregados nos procedimentos realizados pela clínica.

Investigação pode avançar

Caso as inspeções e demais diligências confirmem as desconformidades apontadas nas denúncias, o Ministério Público poderá transformar o procedimento preparatório em um Inquérito Civil.

A partir dessa etapa, o órgão poderá adotar as medidas administrativas ou judiciais consideradas cabíveis. Até o momento, contudo, as denúncias ainda estão em fase de apuração e não há confirmação oficial de que a clínica tenha cometido as irregularidades relatadas.