A Agência Nacional do Cinema (Ancine) concedeu o Registro de Obra Estrangeira (ROE) para Dark Horse, filme de ficção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O registro foi concedido em 7 de agosto e representa uma etapa do processo de regularização da obra no Brasil, mas não significa que o filme já esteja autorizado a ser lançado comercialmente nos cinemas brasileiros.
A concessão do registro ocorre enquanto a produtora responsável pelo filme, a Go Up Entertainment, é alvo de um processo administrativo aberto pela própria Ancine.
A agência apura uma denúncia de que a produção teria realizado gravações no Brasil sem a comunicação prévia exigida para obras audiovisuais estrangeiras.
Pelas regras da Ancine, produções estrangeiras que utilizam o território brasileiro para filmagens precisam comunicar previamente a agência e apresentar a documentação exigida.
Caso a irregularidade seja confirmada, a produtora poderá ser multada entre R$ 2 mil e R$ 100 mil.
Filme também é alvo de investigação sobre financiamento
A produção do filme ganhou repercussão após o site The Intercept Brasil divulgar conversas entre o senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Nas mensagens, Flávio teria solicitado recursos para financiar o filme.
O valor mencionado nas negociações chegou a US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões, mas a investigação ainda apura quanto foi efetivamente transferido e qual foi a destinação dos recursos.
Em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a abertura de um inquérito para investigar os repasses feitos por Vorcaro à produção.
O que falta para o filme chegar aos cinemas?
O responsável pela produção ainda precisa solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), que autoriza a exploração comercial do filme no segmento de salas de cinema.
Também será necessário comprovar que a empresa possui os direitos para exibir a obra no Brasil.
Depois, Dark Horse precisará obter a classificação indicativa do Ministério da Justiça.
Só após essas etapas o filme poderá ser lançado comercialmente nos cinemas brasileiros.