O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o colega de Corte, Alexandre de Moraes, distorceu o conteúdo de relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal ao utilizá-los para apontar “fortes indícios” de possíveis crimes na condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A manifestação foi apresentada ao presidente do STF, Edson Fachin, em resposta ao procedimento aberto após Moraes utilizar os documentos para apontar possíveis práticas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídas a Mendonça.

Relatórios sem valor probatório

Os documentos foram produzidos por integrantes da inteligência da Polícia Federal no contexto das operações Sem Desconto, que apura fraudes envolvendo benefícios do INSS, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.

Os próprios relatórios registram que se tratam de documentos de trabalho, produzidos em um cenário de informações incompletas, e que não possuem valor probatório.

Na manifestação, Mendonça sustenta que Moraes utilizou o material como se fosse elemento de prova.

Segundo o ministro, os documentos reúnem “meros relatos unilaterais” de integrantes da PF, com impressões e opiniões sobre trabalhos realizados pelos próprios agentes envolvidos nas operações.

Questionamento sobre acesso aos documentos

Mendonça também questiona a forma como Moraes teve acesso aos relatórios. Em 1º de setembro, após tomar conhecimento da existência do material, Alexandre de Moraes determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhasse ao Inquérito das Fake News documentos de inteligência que mencionassem ministros do STF. A determinação foi cumprida pela corporação.

Na resposta apresentada ao STF, Mendonça pediu o arquivamento do procedimento e também questionou a produção e o uso dos relatórios de inteligência. A manifestação agora será analisada por Fachin, que conduz o procedimento aberto para apurar os questionamentos apresentados por Moraes.

André Mendonça é aplaudido e chamado de herói em voo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ovacionado por admiradores durante uma aeronave, nesta quinta-feira, 17. O voo saiu de Brasília tendo São Paulo como destino.

Durante o voo, Mendonça, que chegou a ser aplaudido pelos presentes, foi chamado de “nosso herói”. O momento coincidiu com os novos ataques feitos pelo ministro Gilmar Mendes ao seu papel como relator dentro do caso Master.