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Salvador, BA
Audiência Pública inicia apresentação e discussão de ações da LOA de Mata de São João
Audiência acontece no dia 29 de setembro, a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal
A Prefeitura Municipal de Mata de São João, através da Secretaria de Administração e Finanças, realiza no dia 29 de setembro, às 9h30, audiência pública para apresentação e discussão das ações propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2027.
O encontro acontece logo após a apresentação da avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026, também aberta ao público, marcada para as 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mata de São João.
Aberta à participação popular, a audiência cumpre as disposições do artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e do artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001.
A controladora geral do município, Marceli Patrícia, destacou a importância da participação popular. "A presença dos moradores de Mata de São João é importante para fortalecer a transparência e ampliar a participação da sociedade nas decisões relacionadas ao planejamento público", declarou.
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