Policial aposentado de 103 anos é condenado por homicídio em Salvador

O policial militar aposentado Emiliano Melo dos Santos, de 103 anos, foi condenado nesta quinta-feira, 24 de setembro, pela morte de Welton Lopes Costa, ocorrida em agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, em Salvador. O Conselho de Sentença considerou Emiliano culpado por homicídio qualificado e rejeitou a tese de legítima defesa apresentada pela defesa. A pena foi fixada em 4 anos, 10 meses e 19 dias de prisão, em regime semiaberto, com cumprimento em prisão domiciliar humanitária em razão da idade e do estado crítico de saúde.

Segundo os autos, Emiliano tinha 98 anos na época do crime e presenciou uma discussão entre um casal nas proximidades de sua residência. Depois de se envolver na situação, efetuou disparos de arma de fogo que atingiram Welton, que morreu, e a companheira dele, que sobreviveu. O Conselho de Sentença acolheu a acusação do Ministério Público de que o homicídio foi qualificado pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Já a acusação de lesão corporal culposa relacionada à mulher foi considerada prescrita.

O julgamento ocorreu no salão principal do Tribunal do Júri do Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, sob a presidência do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, titular do 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador. Durante a sessão, foram ouvidas oito testemunhas, sendo cinco indicadas pela defesa e três pela acusação. Emiliano também foi interrogado antes dos debates entre as partes.

O processo teve sentença de pronúncia em julho de 2023, levando o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri. Em novembro daquele ano, entretanto, uma decisão absolveu Emiliano. O Ministério Público recorreu, e a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reformou a decisão e determinou que o acusado fosse novamente submetido ao julgamento popular.

O caso ocorreu em 22 de agosto de 2021. Segundo relatos reunidos à época, Welton havia ido buscar a companheira, que trabalhava em uma padaria na região, depois que ela demorou a retornar ao carro. Parte da discussão foi registrada por um morador. Nas imagens, Welton aparece ao lado da companheira durante o desentendimento com Emiliano e, em seguida, caminhando de costas. Os envolvidos saem do alcance da câmera e, segundos depois, são ouvidos disparos. Outro trecho mostra um dos irmãos de Welton questionando Emiliano após os tiros.

Após os disparos, moradores contiveram Emiliano até a chegada da polícia. Ele foi levado ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestou depoimento e afirmou ter agido em legítima defesa. Na ocasião, foi liberado e posteriormente passou a cumprir prisão domiciliar.

No dia seguinte à morte, o prédio onde Emiliano morava foi alvo de vandalismo e recebeu pichações com ameaças contra o policial aposentado. O episódio ocorreu em meio à repercussão do caso no bairro.