Mais de 80 adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade participaram, entre os dias 17 e 24 de setembro, de oficinas voltadas à formação política, cidadã e crítica em unidades socioeducativas da Bahia. A iniciativa alcançou 86 adolescentes, distribuídos em sete turmas, em atividades realizadas em Salvador, Vitória da Conquista, Camaçari e Feira de Santana. O projeto Democracia na Medida é desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), do Núcleo Eleitoral (Nuel) e das Promotorias de Justiça com atuação na área da infância e juventude, em parceria com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

As oficinas foram conduzidas por promotores de Justiça e servidores do MPBA, com atividades baseadas no diálogo e na participação dos adolescentes. A proposta foi ampliar o conhecimento sobre direitos e deveres, estimular a participação social e fortalecer o protagonismo juvenil, mostrando a relação entre o exercício da cidadania e a vida em comunidade.

Para a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Caoca, a iniciativa foi planejada para contribuir com a formação cívica dos adolescentes atendidos pelo sistema socioeducativo.

“Esse projeto foi pensado para incrementar a formação cívica, crítica e cidadã desses adolescentes, fazendo com que eles tenham voz, participem das decisões da comunidade e identifiquem a importância do exercício diário da cidadania e do respeito aos direitos e à lei”, destacou.

Ela complementou que a proposta também busca estimular o protagonismo dos adolescentes e sua participação nas decisões que afetam a comunidade. “É uma forma de fomentar o que há de melhor na socioeducação, de fazer com que eles sejam protagonistas das suas histórias, que possam se desenvolver construindo um projeto digno de vida, contribuindo para uma sociedade cada vez mais justa e igualitária.”

As atividades começaram na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case) Professor Wanderlino Nogueira Neto, em Vitória da Conquista, nos dias 17 e 18 de setembro, com 20 adolescentes. No dia 21, a Case Irmã Dulce, em Camaçari, recebeu a oficina com 13 participantes. Em Feira de Santana, a Case Makota Valdina reuniu 15 adolescentes no dia 22, enquanto a Case Zilda Arns recebeu outros 15 no dia 24. Em Salvador, a Case Maria de Fátima Rocha realizou a atividade no dia 23, com 23 adolescentes.

Ao longo dos encontros, foram abordados temas como democracia, cidadania, representatividade, divisão dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, atribuições do Ministério Público, participação política, direito ao voto e enfrentamento à desinformação. As discussões foram conduzidas de forma participativa, com espaço para perguntas, diálogos e interação entre os adolescentes e os profissionais envolvidos.

Como parte da iniciativa, os participantes também receberam a cartilha “Democracia na Medida”, elaborada pelo MPBA especificamente para o público do sistema socioeducativo. O material utiliza linguagem acessível e ilustrações para apresentar conceitos relacionados à democracia e à cidadania, além de abordar direitos, deveres, participação social, respeito às diferenças e funcionamento das instituições públicas.

A publicação também explica as atribuições dos representantes eleitos, o conceito de representatividade e o funcionamento dos partidos políticos. Outro tema abordado é o voto consciente, com informações sobre alistamento eleitoral e participação dos jovens nas eleições. A cartilha dedica ainda espaço ao enfrentamento à desinformação, orientando os adolescentes a verificarem a origem e a veracidade das informações antes de compartilhá-las. O conteúdo reforça que a participação democrática não se limita ao período eleitoral e envolve diálogo, acompanhamento das decisões públicas, respeito às diferenças e participação na comunidade.

Para Damares Oliveira, coordenadora técnica da Case feminina Makota Valdina, em Feira de Santana, a iniciativa contribui para a formação dos adolescentes atendidos pela unidade. “Essa atividade que o Ministério Público desenvolveu na case feminina Makota Valdina foi de grande relevância para a socioeducação. Falar em democracia na socioeducação é garantir que os nossos adolescentes sejam vistos como sujeitos de direitos, capazes de exercer sua cidadania por meio do voto dentro do sistema.”

As oficinas foram promovidas pelos promotores de Justiça Ana Emanuela Rossi e Millen Castro, gerentes do projeto Democracia na Medida; Marcos Almeida Coelho, Aline Cotrim, Wladmir Souza de Jesus, Gabriel Figueiredo, Alan Cedraz e Susila Ribeiro Machado. Também participaram os servidores do MPBA Juliana Morschel Barbosa de Matos, Osana de Andrade Barreto, Laura Paes Machado, Rafael Barbosa Calumbi da Silva, Alessandra Hinain Mehmert de Melo, Daniela Seifarth Miranda, Eunice Bastos de Oliveira Neta, Maria de Fátima Costa Silva e Jaques Souza Dutra.

O projeto tem como objetivo estimular a formação política, cidadã e crítica de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo do Estado da Bahia, além de fortalecer valores democráticos, ampliar o conhecimento sobre direitos e deveres, incentivar a participação social e desenvolver o protagonismo juvenil.