O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, nesta quarta-feira (30), o assentamento do Oxe, ou Osè, de Xangô, conhecido como Machado de Xangô, no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari. A instalação integra ações voltadas à representatividade, à reparação histórica e ao enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa.

Camaçari é a primeira comarca do interior da Bahia a receber o artefato, que foi doado pelo Terreiro de Lembá, localizado no município. O machado é um dos principais símbolos de Xangô, orixá associado à justiça e ao equilíbrio nas religiões de matriz africana, além de representar harmonia e neutralidade.

Durante a cerimônia, o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destacou a necessidade de o Judiciário considerar a diversidade cultural e religiosa em suas ações. “Acredito que a Justiça precisa ter a cor, a sensibilidade e a alma do seu povo, bem como precisa olhar para a diversidade cultural e religiosa com uma vivência diária de acolhimento e garantia de liberdades fundamentais”, defendeu.

O sacerdote do Terreiro de Lembá, Táta Ricardo Tavares, afirmou que a presença do símbolo representa um novo momento na relação entre a Justiça, a população negra e as religiões de matriz africana. “A instalação do Oxe de Xangô representa um marco no processo reparatório que essa casa, que é o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, começa a reescrever. Reescrever uma história de dignidade, de direitos, de justiça social e humanitária, que repara todas as maldades e violações de direitos que foram promovidas contra o povo negro e, principalmente, com as religiões de matriz africana”, afirmou.

Diretor do Fórum Clemente Mariani, o juiz Francisco Oliveira de Almeida também ressaltou o significado da instalação. “É um marco, deixa público a necessidade de se combater de todas as formas a intolerância religiosa. E Xangô significa a Justiça (…), então, essa peça está sendo colocada estrategicamente na frente do Fórum como forma de receber todos aqueles que aqui adentrem”, disse. A cerimônia contou com a presença de magistrados, servidores, autoridades e representantes da comunidade, entre eles o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues.

A iniciativa é conduzida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), com apoio do TJBA, e prevê a instalação de 12 Machados de Xangô em diferentes comarcas do estado. A sede do Tribunal baiano recebeu uma peça em maio de 2025, enquanto a próxima instalação está prevista para ocorrer no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em data ainda não divulgada.