Flávio Bolsonaro critica fim da escala 6x1 e defende contratação por hora

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) criticou nesta terça-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil. Em alternativa ao texto em discussão no Senado, o parlamentar voltou a defender um modelo de contratação por hora, com possibilidade de negociação da carga horária entre trabalhador e empregador.

A PEC 221/2019 começou a ser discutida pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (6). O texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estabelece a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, além de dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos. Antes de ser votada em primeiro turno, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no Plenário.

Questionado sobre a proposta em análise no Senado, Flávio Bolsonaro afirmou que a oposição possui uma alternativa que considera superior, baseada na possibilidade de o próprio trabalhador definir sua jornada. O senador citou como exemplo mulheres que não conseguem cumprir uma jornada de oito horas diárias por não terem com quem deixar os filhos.

"Eu tenho uma proposta infinitamente melhor do que essa proposta que tá na mesa, que é da liberdade do trabalhador, [que o trabalhador] escolha sua própria carga horária. Tem muitas mães, por exemplo, que não conseguem trabalhar 8 horas por dia porque não têm com quem deixar seus filhos", declarou.

A proposta defendida pelo candidato prevê a redução da jornada por meio de acordo individual entre empregado e empregador, com remuneração e direitos proporcionais à quantidade de horas trabalhadas. O modelo, portanto, não extinguiria a escala 6x1 nem estabeleceria uma redução geral e obrigatória da jornada para todos os trabalhadores.

Como medida complementar, Flávio Bolsonaro também defendeu a ampliação do acesso a creches para mulheres que não tenham com quem deixar os filhos. A ideia apresentada pelo candidato é criar um sistema de voucher para custear vagas em creches privadas quando a rede pública não tiver capacidade para atender à demanda.

Segundo a proposta apresentada por Flávio, a possibilidade de escolher a quantidade de horas trabalhadas permitiria que mães com filhos pequenos adaptassem a jornada às condições de cuidado das crianças. O senador associa a flexibilização da carga horária à possibilidade de ampliar a participação de trabalhadores que enfrentam dificuldades para cumprir jornadas fixas.

A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o Senado iniciou a tramitação da PEC 221/2019 no Plenário. Na primeira sessão de discussão, realizada nesta terça-feira, os senadores começaram a analisar o texto em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que serão cumpridas as cinco sessões de discussão previstas antes de uma eventual votação em primeiro turno, que poderá ocorrer na próxima semana.

Caso seja aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber ao menos três quintos dos votos dos senadores em cada turno, o equivalente a 49 dos 81 integrantes do Senado.

A proposta em análise estabelece que a redução da jornada ocorrerá sem diminuição dos salários e que os dois dias de repouso semanal serão remunerados. A matéria foi aprovada em setembro pela CCJ, onde teve como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM).

A discussão sobre a escala 6x1 ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial, que será disputado por Flávio Bolsonaro e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula defende a aprovação da PEC e afirmou nesta terça-feira que o PL terá de se posicionar na votação no Senado. Flávio, por sua vez, mantém a defesa de uma alternativa baseada na contratação e remuneração por hora trabalhada.