O Procon de Lauro de Freitas intensificou, nesta quarta-feira (7), a Operação Bons Tratos, voltada à fiscalização de clínicas veterinárias e estabelecimentos que comercializam produtos para animais no município. A ação é realizada em parceria com o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA).
Durante as vistorias, os agentes verificam a procedência de rações e petiscos, formas de pagamento, exposição de preços e cumprimento dos prazos de validade dos produtos. Nas clínicas veterinárias, a fiscalização também conta com a participação de médicos veterinários, que avaliam as condições sanitárias das instalações e a forma de armazenamento de medicamentos.
Segundo o diretor do CRMV-BA, Alexander Vieira Ramos, as fiscalizações conjuntas buscam verificar a regularidade dos estabelecimentos e reduzir riscos à saúde pública e animal. “Buscamos, acima de tudo, a regulamentação e regularização das empresas, verificando se elas possuem a documentação adequada para o funcionamento e se existem profissionais capacitados para atuar nas condições exigidas”, explicou.
Até o momento, a operação resultou em três autos de infração e duas notificações nos bairros de Portão e Buraquinho. Os estabelecimentos autuados deverão responder a processos administrativos e estão sujeitos às penalidades previstas na legislação.
O diretor de fiscalização do Procon, Aleison Soares, destacou que a iniciativa também tem como foco a proteção dos animais atendidos nos estabelecimentos. “Essa operação é realizada todos os anos e tem como objetivo não só garantir o direito do consumidor, mas também proteger os animais que utilizam os serviços desses locais”, relatou.
O Procon orienta os tutores a solicitar nota fiscal e observar as condições das instalações onde os animais são atendidos ou deixados. Denúncias sobre possíveis irregularidades, clínicas clandestinas ou abusos contra consumidores podem ser feitas na sede do órgão, no SAC Municipal, localizado no Shopping Passeio Norte, na Estrada do Coco, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. O telefone para contato é (71) 3288-8919.