Quase 20 anos após um homicídio em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, Roberto Antônio Roque da Silva foi condenado a 23 anos, três meses e 29 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O julgamento ocorreu na quinta-feira (8), na Vara do Júri da comarca, e integra o projeto TJBA Mais Júri, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), voltado à ampliação dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida.
O crime aconteceu em janeiro de 2007 e, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, foi motivado por uma disputa por um ponto de tráfico de drogas no bairro Nova Vitória. Conforme a acusação, Roberto agiu junto a outras pessoas, a mando do chefe do tráfico da localidade, e participou das agressões físicas que provocaram a morte de A.J.S. Após o homicídio, o grupo ocultou o cadáver.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a materialidade e a autoria do crime. Os jurados também acolheram duas qualificadoras: motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Esses elementos foram considerados no julgamento que resultou na condenação.
Na sentença, a juíza Iasmin Leão Barouh destacou a gravidade da conduta atribuída ao réu. “A intensidade do dolo e o desvalor da ação extrapolam amplamente da gravidade ordinária do tipo, merecendo censura enfática”, afirmou a magistrada em trecho da decisão.
A condenação ocorreu no âmbito da terceira edição do TJBA Mais Júri, instituída pelo Decreto Judiciário nº 353/2026. O projeto busca ampliar o número de sessões do Tribunal do Júri em todo o estado e contribuir para reduzir o tempo de tramitação dos processos que apuram crimes dolosos, ou seja, cometidos com intenção, contra a vida.
A iniciativa integra as ações do Tribunal de Justiça da Bahia para dar maior celeridade aos julgamentos, ampliar a efetividade das decisões judiciais e reduzir a demora na resposta aos crimes contra a vida. A realização da sessão em Camaçari faz parte desse esforço para acelerar a análise de processos que aguardam julgamento pelo Tribunal do Júri.