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Política em Foco Desendividamento

Lula anuncia medidas para reduzir dívidas e ampliar crédito para MEIs

Governo também defende aumento do limite de faturamento anual dos microempreendedores individuais

13/10/2026 14h09
Por: Keila Abreu Fonte: Metro1
Ton Molina/Getty Images
Ton Molina/Getty Images

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia nesta terça-feira (13) medidas para reduzir o endividamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e ampliar o acesso ao crédito. A cerimônia está prevista para as 10h, no Palácio do Planalto. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.

As propostas foram discutidas pela equipe do governo federal durante o fim de semana. Além das ações para facilitar a regularização de dívidas e oferecer novas linhas de crédito, o Executivo pretende defender a ampliação do limite anual de faturamento dos MEIs.

O projeto enviado à Câmara dos Deputados em junho prevê elevar o teto dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. A proposta ainda não avançou na tramitação e permitiria que os microempreendedores aumentassem suas receitas sem deixar imediatamente o regime simplificado de tributação.

O anúncio integra a agenda econômica do governo, que inclui iniciativas de renegociação de dívidas e medidas voltadas à renda das famílias e ao funcionamento dos pequenos negócios.

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