O custo para garantir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil pode chegar a R$ 20 bilhões por ano, segundo estimativa da Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU). A proposta foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (15) e prevê a adoção da tarifa zero nesses períodos, mas ainda enfrenta questionamentos sobre o impacto nas contas públicas.

O cálculo da NTU considera 52 domingos, 52 sábados e 11 feriados nacionais ao longo de um ano. Segundo Marcos Bicalho, diretor de gestão da entidade, a União teria de assumir os custos da medida em todos os municípios brasileiros, inclusive naqueles que já oferecem transporte gratuito, como Brasília e São Paulo.

“Por questão de justiça, a União teria que assumir o custo total, o Estado que já adota ou a prefeitura que já adota uma política desse tipo, poderia destinar esses recursos para outras áreas”, afirmou Bicalho.

A proposta foi apresentada às vésperas do segundo turno das eleições de 2027, conforme o texto original. No entanto, a discussão sobre a viabilidade da medida já ocorria desde o ano passado, quando Lula solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cálculos sobre os custos da gratuidade. A intenção do presidente era incluir a iniciativa em sua campanha de reeleição.

A medida não foi incorporada ao programa de governo de Lula devido à falta de definições sobre as alternativas econômicas para viabilizá-la. Em discussões reservadas, ministros avaliaram que não haveria espaço no Orçamento fiscal para implementar a tarifa zero. Atualmente, mais de 130 cidades brasileiras já adotam o passe livre, segundo as informações divulgadas na reportagem original.

A proposta também é discutida sob a perspectiva de seus possíveis efeitos eleitorais. De acordo com pesquisas realizadas por grandes bancos, a iniciativa teria potencial para atrair votos do senador Flávio Bolsonaro (PL) para Lula.

A estimativa da NTU, porém, é inferior à apresentada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que calcula um custo de até R$ 60 bilhões. Para o presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, a proposta pode gerar despesas adicionais para as prefeituras, a depender do modelo de financiamento e de repasse dos recursos.

“É uma grande preocupação essa proposta ser feita de forma eleitoreira. Pode representar um custo a mais para as prefeituras, dependendo da forma como será feito o repasse. É uma insegurança enorme”, afirmou Ziulkoski.

A diferença entre as estimativas evidencia a incerteza sobre o custo total da tarifa zero e a distribuição das despesas entre os entes federativos. A definição de quem financiará o benefício e de como os recursos serão repassados aos municípios é um dos pontos centrais para a eventual implementação da proposta.