A Prefeitura de Pojuca anunciou, nesta quarta-feira (21), um plano de readequação fiscal para enfrentar a queda na arrecadação de impostos e a suspensão dos repasses de royalties. Durante coletiva de imprensa no gabinete municipal, o prefeito Luizinho Trinchão anunciou medidas de contenção de despesas, incluindo a redução voluntária de 30% do próprio salário e de 20% nos vencimentos de secretários e superintendentes. Segundo a gestão, o objetivo é restabelecer o equilíbrio das contas públicas sem comprometer os serviços essenciais e os programas sociais.
De acordo com os dados apresentados pela prefeitura, até setembro de 2026, a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) caiu aproximadamente 27,1% em comparação com o ano anterior, representando uma perda estimada em R$ 8,9 milhões. Já a arrecadação do ICMS teve redução de 10,85%, com impacto de cerca de R$ 6,8 milhões. A situação se agravou com a suspensão dos royalties relacionados à operação da planta de gás da UPGN, que representavam aproximadamente R$ 3 milhões mensais para os cofres municipais, o equivalente a R$ 36 milhões por ano.
Além da redução nos salários do primeiro escalão, o plano prevê suspensão de contratos de consultoria e de serviços considerados não prioritários, revisão de despesas administrativas e redução da jornada de trabalho em setores da administração para economizar recursos com água, energia elétrica, combustível e outros custos operacionais. A prefeitura também informou que pretende evitar demissões em massa. Segundo Trinchão, foram necessários poucos desligamentos, relacionados, conforme sua avaliação, à inadequação de alguns profissionais à prestação dos serviços.
O corte de despesas também vai atingir o calendário de eventos do município. O prefeito confirmou que a tradicional Festa do Servidor Municipal, geralmente realizada no final de outubro, não acontecerá neste ano. A comemoração do Dia das Crianças também foi realizada em formato reduzido, com apoio de empresas parceiras. Para o Natal, a previsão é de uma programação mais simples, com menos gastos. A gestão ainda avalia alternativas para manter eventos como a Lavagem do Adro e o São João, buscando apoio do Governo do Estado.
Questionado pelo Mais Região sobre a possibilidade de procurar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para solicitar ajuda financeira, Trinchão afirmou que ainda não havia feito contato em razão do processo eleitoral, mas garantiu que pretende buscar apoio estadual. A prefeitura considera a captação de recursos importante para preservar parte do calendário cultural sem comprometer o orçamento municipal.
O prefeito afirmou que as medidas estão sendo adotadas com preocupação, mas considerou os cortes necessários diante do cenário financeiro. “Faço o serviço com o coração apertado, para manter o equilíbrio fiscal e o bom funcionamento dos serviços sociais”, declarou. A administração assegura que os salários-base dos servidores efetivos e contratados, incluindo os professores, serão preservados, assim como os serviços de saúde, educação e assistência social e programas como Cartão Prato Cheio, Peixe na Mesa e Casa Nova.
A prefeitura estabeleceu dezembro de 2026 como prazo para readequar os indicadores fiscais e recuperar o equilíbrio das contas públicas. O resultado dependerá da evolução da arrecadação, da situação dos repasses de royalties e da efetividade das medidas de economia. Enquanto isso, a gestão afirma que pretende concentrar os recursos disponíveis nas atividades essenciais e reduzir despesas consideradas adiáveis.