Pescadores, marisqueiras, técnicos e representantes de comunidades do Litoral Norte da Bahia participam, nesta terça-feira (27), da Oficina do Planejamento Espacial Marinho (PEM), em Lauro de Freitas. O encontro tem como objetivo discutir estratégias para o uso sustentável dos recursos marinhos e a gestão da zona costeira.
A programação acontece das 8h30 às 16h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte, situado no Centro de Referência da Cultura Afro-Brasileira, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão, no bairro de Portão. A atividade é promovida por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A participação é gratuita. Os interessados podem solicitar informações e orientações para inscrição pelo e-mail pem.bahia@uesc.br, canal também disponibilizado para esclarecimento de dúvidas sobre a oficina.
O Planejamento Espacial Marinho é um instrumento de gestão que busca organizar as diferentes atividades humanas realizadas no mar, conciliando a conservação dos ecossistemas com o desenvolvimento econômico. A proposta permite identificar os usos dos espaços marinhos e estabelecer estratégias para o aproveitamento equilibrado dos recursos naturais.
Outro ponto em discussão é a participação das comunidades tradicionais na elaboração de políticas públicas para a zona costeira. O conhecimento de pescadores e marisqueiras sobre as atividades desenvolvidas no mar pode contribuir para um planejamento mais próximo das necessidades e características de cada território.
A iniciativa faz parte dos esforços para implementar o Planejamento Espacial Marinho no Brasil até 2030. O compromisso voluntário foi assumido pelo país durante a Conferência dos Oceanos, em 2017, e prevê a construção de uma política participativa e inclusiva para promover o uso compartilhado e sustentável dos espaços marinhos.