A Câmara Matense realizou, nesta terça-feira (27), uma sessão especial dedicada à conscientização sobre a doação de órgãos e à Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). O encontro reuniu representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, do Sistema Estadual de Transplantes da Bahia (COSET/SESAB) e da comunidade, em uma manhã de informação, esclarecimento de dúvidas e valorização da vida.

O presidente da Câmara, vereador Neném de Dadinho, foi o proponente da sessão e presidiu os trabalhos. Ele agradeceu aos seus pares que aprovaram o requerimento e se fizeram presentes na ocasião. Além disso, reforçou a importância de o Legislativo trazer temas tão importantes para a sociedade e que precisam ser debatidos.

A palestra magna foi conduzida pelo médico Eraldo Salustiano de Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes da Bahia, vinculado à Secretaria da Saúde do Estado (SESAB). Durante a apresentação, ele citou que a recusa familiar foi apontada como o principal entrave à efetivação das doações de órgãos. Conforme os dados apresentados, a negativa pode representar entre 40% e 65% dos casos de potenciais doadores elegíveis. A apresentação abordou ainda o panorama dos transplantes, a demanda por órgãos e os desafios para ampliar a efetivação das doações, além de reforçar a importância da mobilização social.

O cenário reforça a importância de conversar sobre a doação de órgãos e a AEDO em vida, para que os familiares conheçam a vontade da pessoa. Quando essa decisão não é compartilhada, a família pode enfrentar ainda mais dificuldades para decidir sobre a autorização em um momento de luto. Por isso, a conscientização e o acesso a informações confiáveis são fundamentais para ampliar o diálogo sobre o tema.

Outro destaque foi a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), instrumento gratuito e digital que permite formalizar, em vida, a vontade de ser doador. Instituída pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta pode ser emitida por meio do sistema e-Notariado, com a participação de um tabelião de notas.

A apresentação também ressaltou que a AEDO não substitui o diálogo com a família. No Brasil, a autorização familiar continua sendo necessária para a efetivação da doação de órgãos após a morte, conforme as regras aplicáveis ao procedimento. Dessa forma, formalizar a intenção de doar por meio da AEDO e comunicar essa decisão aos familiares são medidas complementares para fortalecer a conscientização sobre a doação de órgãos.

Um dos momentos marcantes da programação foi a participação de pessoas cujas famílias vivenciaram experiências relacionadas à doação e ao recebimento de órgãos. Os depoimentos contribuíram para aproximar o tema da realidade dos participantes, desmistificar informações e reforçar a importância da solidariedade e do diálogo familiar sobre a intenção de ser doador.

A sessão contou com a participação do vice-prefeito Paulo Bolinha, representando o Executivo; do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia, Valnei Mota Alves de Souza, representante da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro; da presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia, Carolina Catizane de Oliveira Almeida; e da coordenadora estadual da AEDO, Márcia Rosalia Schwarzer. Também estiveram presentes os vereadores Tiago de Zezo, Marcus Theófilo, Jair Bispo, Aldo Bolinha, Ró de Nuca, Kênnya Potência e Joilho do Povão, além de secretários municipais.

A iniciativa reforçou a importância da atuação conjunta entre instituições públicas, notariado, profissionais de saúde e sociedade para ampliar o acesso à informação sobre a doação de órgãos e a AEDO. Ao reunir orientações técnicas e experiências pessoais, a sessão contribuiu para fortalecer o diálogo sobre um tema que pode representar uma nova oportunidade de vida para quem aguarda por um transplante.