A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou, neste sábado (7), no Diário Oficial do Estado (DOE), a resolução que estabelece as regras para a gratuidade no transporte destinada aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. O benefício será válido nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, para facilitar o deslocamento dos estudantes até os locais de prova.

A medida contempla os ônibus intermunicipais, o transporte metropolitano e semiurbano, o sistema Ferry-Boat e as lanchinhas. Segundo a agência, os serviços deverão operar com toda a frota normalmente disponibilizada nos dias úteis para atender à demanda de passageiros durante os dois domingos.

O diretor de Planejamento Operacional da Agerba, Pedro Jorge Sousa, destacou que a iniciativa busca evitar que os custos com transporte impeçam os estudantes de participar do exame. “Nosso objetivo é garantir que os candidatos tenham condições de chegar aos locais de prova com tranquilidade e segurança, sem que o custo do deslocamento seja um impedimento. Por isso, estamos organizando a operação dos sistemas de transporte, com a disponibilização de toda a frota prevista para os dias úteis e a gratuidade nos serviços contemplados pela resolução”, afirmou.

Para ter acesso ao benefício, os candidatos deverão apresentar o comprovante de inscrição no Enem 2026, em formato físico ou eletrônico, com a indicação do local de realização da prova, além de um documento de identificação. A isenção também inclui a taxa de embarque e qualquer outra cobrança relacionada à utilização dos serviços contemplados pela resolução.

No transporte rodoviário intermunicipal, a gratuidade será concedida prioritariamente nos ônibus convencionais. Caso não haja vagas disponíveis nessa modalidade, o benefício será estendido aos serviços superiores. Nos veículos convencionais, não será permitido o transporte de passageiros em pé, devendo ser respeitada a capacidade máxima de lotação. Para o sistema metropolitano e as linhas semiurbanas, deverão ser observados os critérios definidos pela Agerba e a apresentação dos documentos exigidos.

Já no Ferry-Boat e nas lanchinhas, a gratuidade será destinada exclusivamente aos passageiros que realizarem a travessia como pedestres. As regras foram estabelecidas pela resolução publicada no Diário Oficial do Estado e valem para os dois domingos de aplicação do Enem 2026.