Motoristas que passam pelo sinal vermelho durante a madrugada precisam fica atento às regras de cada cidade. Em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), avançar o semáforo continua sendo infração passível de multa, independentemente do horário. Já na capital baiana, os radares não registram esse tipo de infração entre 21h e 5h59.
A diferença voltou a ser discutida após uma discussão entre motoristas viralizar nas redes sociais. Na última quinta-feira (5), a Prefeitura de Lauro de Freitas divulgou um esclarecimento sobre o funcionamento dos equipamentos de fiscalização eletrônica no município.
Por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a administração informou que os dispositivos fiscalizam excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho e parada sobre a faixa de pedestres. Segundo a prefeitura, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a sinalização seja respeitada independentemente do horário e não estabelece a obrigatoriedade de suspensão da fiscalização durante a madrugada.
A Semob explicou que situações excepcionais, envolvendo risco concreto à integridade das pessoas, podem ser analisadas individualmente pelas autoridades competentes. Isso, porém, não representa uma autorização geral para desrespeitar os sinais de trânsito.
A Prefeitura de Lauro de Freitas informou que realiza, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Ordem Pública (SSPLF), um levantamento para identificar possíveis áreas de risco na cidade. O estudo busca avaliar a viabilidade de implementar medidas específicas em determinados pontos do município, com o objetivo de contribuir para a proteção de motoristas e motociclistas.
Como funciona em Salvador?
Na capital baiana, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) não valida registros de avanço de sinal vermelho feitos pelos equipamentos eletrônicos entre 21h e 5h59. Com isso, eventuais imagens captadas pelos radares nesse intervalo são descartadas e não geram autuação por essa infração.
A medida foi adotada para reduzir riscos à segurança dos condutores, especialmente diante de situações de ameaça, como furtos e roubos, que podem ocorrer durante a noite e a madrugada.
A liberação, no entanto, é específica para o avanço de sinal vermelho registrado por radares. O excesso de velocidade continua sendo fiscalizado normalmente e pode gerar multa. A Transalvador também orienta que os motoristas atravessem os cruzamentos com cautela e atenção redobrada, respeitando a passagem de pedestres, ciclistas e outros veículos.