O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu não renovar o subsídio adicional de R$ 1,40 por litro destinado ao diesel importado. A decisão foi comunicada pelo Ministério da Fazenda na sexta-feira (13), um dia depois do vencimento da medida, que havia sido estabelecida por um período de 30 dias. O encerramento do benefício ocorre após o período eleitoral, reacendendo questionamentos sobre a política de preços e os incentivos concedidos pelo governo federal.

O benefício havia sido anunciado em 9 de outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições, como parte de um pacote de medidas para conter a pressão dos preços internacionais do petróleo sobre os combustíveis no Brasil. Com o fim da subvenção adicional, o incentivo destinado aos importadores deixa de contar com os R$ 1,40 extras por litro.

Apesar do encerramento, o governo mantém outra subvenção, de R$ 2,12 por litro, destinada a produtores e importadores de diesel rodoviário. O benefício foi prorrogado até 26 de novembro. Na prática, o incentivo que poderia chegar a R$ 3,52 por litro para os importadores retorna ao patamar de R$ 2,12.

A decisão merece atenção porque mais de 25% do diesel consumido no Brasil depende de importações, segundo informações do governo federal. O combustível é fundamental para o transporte de cargas, o abastecimento dos supermercados, o agronegócio e diversos setores da economia. Qualquer pressão sobre seus custos pode acabar repercutindo no preço de produtos e serviços.

O governo afirma que poderá reavaliar a decisão conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo. A retirada dos R$ 1,40, entretanto, não significa um aumento automático desse valor nas bombas, já que o preço final também depende dos custos de distribuição, comercialização e das condições do mercado.

A movimentação também chama atenção pelo calendário: enquanto os incentivos foram anunciados às vésperas do segundo turno, a decisão de não renovar a ajuda adicional foi comunicada depois das eleições. O episódio abre espaço para questionamentos sobre a sustentabilidade das medidas adotadas para conter os preços dos combustíveis e sobre o impacto que essas decisões podem provocar no bolso dos brasileiros.

Fonte: Agência Brasil, Folha de S.Paulo e Ministério da Fazenda.