Duas pessoas foram condenadas pelo homicídio qualificado de uma pessoa em situação de rua em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O julgamento foi realizado na segunda-feira (16), pelo Tribunal do Júri da comarca, e resultou em penas de 23 anos e 4 meses de reclusão para Evanilda Almeida Santos e de 17 anos, 4 meses e 10 dias de prisão para João Mário Cravo Damascena.
De acordo com a decisão, Evanilda foi apontada como mandante do crime, enquanto João Mário foi identificado como executor. O homicídio aconteceu em dezembro de 2017 e teve o emprego de fogo como qualificadora reconhecida pelos jurados.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, a materialidade e a autoria do homicídio atribuídas aos dois réus. A qualificadora relacionada ao uso de fogo para cometer o delito também foi acolhida pelos jurados.
As penas estabelecidas foram de 23 anos e 4 meses de reclusão para Evanilda e de 17 anos, 4 meses e 10 dias de prisão para João Mário. Ambos deverão cumprir as condenações em regime inicial fechado.
O julgamento integra a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa que mobiliza os tribunais estaduais em um esforço concentrado para julgar processos relacionados a crimes dolosos contra a vida, como homicídios.
A ação busca ampliar a realização de sessões do Tribunal do Júri e dar andamento a processos dessa natureza que aguardam julgamento. O caso de Candeias foi incluído na programação deste ano, em razão da natureza do crime e da competência do júri popular para apreciar acusações de homicídio.