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STF decide extinguir pena do ex-presidente do PT Genoino

Condenado a 4 anos e 8 meses no mensalão, ex-deputado se beneficiou de indulto natalino.

04/03/2015 21h19
Por: Redação
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por unanimidade, extinguiu a pena do ex­presidente do PT, José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses de prisão devido ao processo do mensalão. A partir de agora, Genoino ?que já havia progredido de regime e se encontrava em prisão domiciliar desde agosto passado? é um homem livre e não tem mais pendências com a Justiça. Ele poderá dormir fora de casa, votar, frequentar bares e não precisará mais comparecer periodicamente à Justiça. Apesar da extinção da pena, o ex­presidente não poderá, no entanto, disputar cargos públicos. Devido à Lei da Ficha Limpa, ele ainda precisa cumprir um interstício de oito anos até ser liberado para eleições. A extinção da pena de Genoino foi possível devido ao chamado indulto natalino, que todos os anos é editado pela presidência da República. Ele beneficia réus primários, condenados a penas baixas e que já tenham cumprido parte de sua pena. No ano passado o indulto natalino repetiu as regras do de 2013, nas quais Genoino se enquadrava. Devido a isso, seus advogados pediram ao STF a extinção de sua pena Em fevereiro, o procurador­geral da República, Rodrigo Janot, havia se posicionado favoravelmente à extinção da reprimenda. Nesta quarta-­feira (4) o relator dos processos do mensalão no STF, Luís Roberto Barroso, trouxe o caso para o plenário. Após seu voto favorável à extinção, os demais ministros o acompanharam e por unanimidade a pena foi extinta.   folha-140x35-ffffff  
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