Assembleia questiona novas tarifas do Detran

A Tarde Em vigor há uma semana, as novas tarifas de serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) continuam gerando reclamações. Desta vez, a  tabela de preços  está sendo questionada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que aprovou o aumento das taxas no final de 2014. A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da AL-BA recebe, nesta terça-feira, 31, às 11h, no Centro Administrativo, o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), Maurício Bacelar, para cobrar explicações. Segundo o deputado  Alex Lima, presidente da comissão, a proposta é que Bacelar esclareça  dúvidas dos parlamentares em relação ao reajuste. Lima e Bacelar são do mesmo partido (PTN). "Queremos saber quanto está sendo cobrado em outros estados e o que motivou este reajuste, os critérios e parâmetros utilizados, até para saber se a cobrança é justa ou não", pontua. Ele destaca que um dos temas a serem tratados será o aumento de 128% na taxa da vistoria de veículos, que saltou de R$ 35,10 para R$ 80. Cerca de outros 60 serviços subiram de preço. "É preciso esclarecer se este aumento é justo em uma época como essa (de crise financeira do país), além de comparar com valores cobrados em outros estados", frisou o deputado. O parlamentar salienta que, neste assunto, a questão política é deixada de lado. "O papel do legislador é fiscalizar, sobretudo à frente desta comissão. Estamos cumprindo nosso papel, mesmo (o diretor-geral do Detran) sendo do nosso partido", destaca. Estudo Maurício Bacelar, por sua vez, ressalta que  prestará todos os esclarecimentos necessários. Segundo ele, as tarifas foram reajustadas com base em estudo  do Detran e da Secretaria da Fazenda do estado no ano passado. "Mesmo com o reajuste, nossas tarifas são as menores do país. A vistoria, por exemplo, que aqui custa R$ 80, no Rio e em São Paulo, que têm frota maior, é, em média, R$ 110. Nossa taxa de estacionamento (R$ 46) é menor do que a da Transalvador (R$ 49)", diz. Bacelar ainda revelou que levará ao encontro uma tabela com valores de serviços comparativos entre a Bahia e outros estados,  destacando que ela  estava defasada. "Há muito tempo não havia reajuste, a tabela era apenas corrigida pela inflação. O proprietário tem ônus, mas a sociedade ganha. O trânsito brasileiro mata mais do que qualquer guerra. Precisamos criar condições mínimas de segurança", afirma. Bacelar diz que, do valor arrecadado com as tarifas, 10% ficam no Detran e 90% vão para os cofres do estado. Ele revelou que o órgão teve, em 2014, déficit de R$ 12 milhões. A meta para 2015, segundo ele, é fazer com que o Detran tenha superávit sem onerar a população. "A proposta é aumentar a receita, sem prejuízo para a população, e cortar despesas para investir em educação e engenharia de trânsito. Por mais paradoxal que seja, queremos cortar despesas de custeio e ampliar os serviços", diz.