Escola sem partido ou melhores escolas?

O projeto Escola sem Partido desperta polêmica e tumulto seja onde for discutido, e em Salvador não foi diferente. Representantes dos professores, alunos e movimentos sociais lotaram a galeria e plenário da Câmara de Vereadores para gritar um sonoro não ao projeto que, nada mais é, que uma tentativa de vigilância nas salas de aula.

Os autores objetivam controlar o quê e quais os temas podem ser liberados ao debate e reflexão. Sem ao menos levar em consideração que a escola também é responsável pela formação de cidadãos. Não estou dizendo que esse papel é exclusivo da escola, eximindo a responsabilidade dos pais, mas sim que é no ambiente escolar que pode-se discutir a pluralidade de ideias. 

Ignorando outros problemas mais graves – como o roubo de merendas, a falha na execução do Plano Nacional de Educação, universidades em greves e quebradas, por exemplo, estamos imóveis, gastando energia com uma falsa questão, sustentada por argumentos frágeis e questionáveis.  Digo isso porque a temática integra as discussões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados e já foi pauta em quatro estados brasileiros; audiências públicas estão agendadas em outras três capitais. Em todas as sessões, os opositores justificam os motivos pelos quais a matéria deve ser vetada. A primeira delas é a inconstitucionalidade do projeto, evidenciada na interpretação do Ministério Público Federal, também do Supremo Tribunal Federal e ainda na Procuradoria Geral da República.

Nós estamos percorrendo o Brasil para alertar sobre os riscos dessa censura, que é muito semelhante ao cerceamento da liberdade de imprensa. Planejam subverter a ordem constitucional e impedir cidadãos de terem acesso à pluralidade de ideias que integram uma sociedade.

A doutrinação em sala de aula – que tanto os defensores têm medo – se realmente existisse, seria ineficiente. Teríamos uma juventude rebelde – diga-se de passagem com causa- mas o que vemos são estudantes conservadores e, arrisco a dizer, preconceituosos. Uma pesquisa feita pela Unicef mostrou que uma das razões do abandono escolar é a discriminação relativo ao público LGBT. 

Por que agora querem aniquilar os direitos dos atores do processo de aprendizagem, desrespeitando os educadores e impedindo que os alunos conversem sobre temas reais que pulsam nas esquinas? O estudante que aprende a respeitar quem pensa diferente vai impedir atos de selvageria homofóbica ou racista, por exemplo. 

Parlamentares precisam defender a Educação e uma maior qualificação dos alunos, devem se debruçar em melhorar as condições de nossas escolas. Apenas 4,4% delas contam com infraestrutura adequada. Muitas funcionam sem saneamento básico (9%), outras sem ventilação (19%) ou sequer dispõem de banheiros (7%), e milhares recebem poucos ou nenhum item da merenda escolar para alimentar alunos que nada têm em casa para comer. Além disso, a maior parte dos municípios brasileiros, não cumpre o piso salarial de R$ 2.298 aos professores.

Resultado: os péssimos índices alcançados pelos nossos estudantes em avaliações internacionais é que, permanecem sim, ameaçando toda uma Nação. Uma pergunta básica: seria melhor viajar pelo país brigando pela reversão desse quadro ou usar muitas horas de discussão para amordaçar os professores?