MEC libera 47,9 milhões para universidades e institutos baianos

Ministério da Educação anunciou a liberação de R$ 47.975.298 para universidades e institutos federais baianos. O montante faz parte do total de R$ 1 bilhão liberado para instituições em todo o país, em uma medida de diminuição do contingenciamento de verbas.

Do total de cerca de R$ 47,9 milhões, são R$ 21.824.827 de “liberação orçamentária” e R$ 26.150.471 de “liberação financeira” para a Bahia. Segundo o MEC, a liberação orçamentária é o limite a mais que o ministério disponibiliza para as instituições poderem pedir de empenho.

Para que a instituição use esse dinheiro, é necessário que a instituição “empenhe” o valor no sistema. Empenhar quer dizer pedir ao MEC para que guarde esse valor porque ela vai usar em algum momento.

Assim, depois que a instituição empenha o valor, ela precisa efetivar o gasto, comprovar ao MEC que gastou e, assim, o ministério vai poder liberar o recurso para ela. A partir do momento que o recurso é liberado, este é o primeiro passo da liberação financeira. A liberação de recursos é para custeio e investimento. As instituições têm autonomia prevista em lei para aplicar os valores.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) foi a instituição baiana que recebeu o maior valor: R$ 8.693.205 de liberação orçamentária e R$ 11.052.912 de liberação financeira. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) recebeu liberação financeira de R$ 3.130.609 e orçamentário de R$ 2.595.921.

A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) terá R$ 2.116.431 de liberação financeira e R$ 1.665.209 orçamentária. Já a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) tem R$ 867.356 de liberação financeira e R$ 1.345.426 orçamentária.

O Instituto Federal Baiano recebeu R$ 3.879.869 de liberação financeira e R$ 3.117.404 orçamentária. O Instituto Federal da Bahia será beneficiado com R$ 5.103.294 de liberação financeira e R$ 4.407.662 orçamentária.

Diminuição do contingenciamento

Com a mudança, agora o limite do custeio passou de 75% para 80% do orçamento previsto. E o de capital passou de 45% para 50%. "Custeio" é o nome dado ao recurso utilizado para a manutenção, enquanto a verba de "investimento" ou "capital" é aquela para adquirir equipamentos e fazer investimentos em estrutura.

Em março, o governo Temer anunciou o contingencimento de R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do MEC. Isso refletiu, entre outros pontos,em uma diminuição de R$ 249 milhões na verba repassada para as instituições federais no primeiro semestre.

Antes do anúncio desta quarta, a previsão era de que o dinheiro para o custeio das instituições durasse só até setembro: sem dinheiro, universidades federais anunciaram demissão de terceirizados, redução de consumo, corte de bolsas e paralisação de obras (veja aqui a situação nos estados).