Prefeitura de Pojuca emite nota sobre a ação de reintegração de posse

A prefeitura de Pojuca emitiu uma nota justificando a ação de reintegração de posse, que acorreu nesta terça-feira (26), na área do Parque de Vaquejada. O comunicado foi publicado na manhã desta quarta-feira (27), no site da prefeitura.

"Entendendo que a área que abrange o Parque de Vaquejada e entorno (Rodovia Estadual BA 420) é considerada privilegiada para instalação de empresas e sabendo que, de acordo com o IBGE (2015), no segmento “Trabalho e Renda”, o índice de pessoal ocupado em nosso município é de apenas 19,6%, fato esse que preocupa a Gestão atual, que vem buscando junto à SUDIC (Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial) e demais órgãos afins a solução para essa problemática, o Município de Pojuca decidiu realizar a Reintegração de Posse da referida área, ora ocupada de forma irregular.

Antes de ingressar judicialmente com processo de Reintegração de Posse, desde o mês de abril de 2017, o Município de Pojuca procurou as pessoas que construíram moradias irregularmente na região mencionada para diálogos e entendimentos.  Com isso, a Gestão Municipal colocou à disposição assistentes sociais municipais para que fosse feito o cadastramento para a concessão de indenização e assistência à todas elas. Entretanto, apesar de inúmeras tentativas de realizar o cadastramento, os ocupantes da referida área recusaram-se a efetuá-lo.

Em 10 de maio do mesmo ano, o Município de Pojuca deu entrada em uma Ação Judicial de Reintegração de Posse, e, a partir daquele momento, com o intuito de desocupar a área, a gestão atual realizou diversas reuniões com o Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores, demais Vereadores, Promotor de Justiça e Comissão de pessoas que ocupavam a área supramencionada.

Após 4 meses de tentativas de negociação e cadastramento junto à Diretoria de Ação Social, hoje (26), sob ordem judicial, com liminar de Ação de Reintegração de Posse, ocorreu a desocupação da região do Parque de Vaquejada e entorno para a construção de um Parque Industrial, com implantação de empresas que visam gerar emprego e renda para o Município de Pojuca".