A Receita liberou, hoje (14/1), a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 257.094 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, somando mais de R$ 667 milhões. Desse total, cerca de R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Na Bahia, serão creditadas restituições para 10.985 contribuintes, totalizando um valor de R$ 23.712.015,15. A maior parte é relativa ao exercício 2018: 7.129 contribuintes, num valor total de R$ 15.485.585,43.
Em relação aos demais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:
- Lote da declaração 2017: 2.183 contribuintes, totalizando R$ 4.744.595,87;
- Lote da declaração 2016: 1.060 contribuintes, totalizando R$ 2.276.447,34;
- Lote da declaração 2015: 528 contribuintes, totalizando R$ 1.049.478,23;
- Lote da declaração 2014: 1 contribuintes, totalizando R$ 1.125,05;
- Lote da declaração 2013: 41 contribuintes, totalizando R$ 61.982,91;
- Lote da declaração 2012: 20 contribuintes, totalizando R$ 34.558,56;
- Lote da declaração 2011: 11 contribuintes, totalizando R$ 27.689,88;
- Lote da declaração 2010: 5 contribuintes, totalizando R$ 12.523,38;
- Lote da declaração 2009: 4 contribuintes, totalizando R$ 10.119,47;
- Lote da declaração 2008: 3 contribuintes, totalizando R$ 7.909,03;
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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