Bahia Norte instala barreiras e dificulta passagem de pedestres em praça de pedágio de Pojuca

Moradores de Pojuca denunciam que a instalação de correntes, cones balizadores e barreiras modulares na praça de pedágio localizada no Km 44 da BA-093, na divisa com Mata de São João, estaria praticamente impedindo a passagem de pedestres pelo local. Imagens enviadas ao Mais Região mostram os obstáculos posicionados no espaço utilizado por moradores que precisam atravessar a área a pé. A situação levanta questionamentos sobre o direito de circulação de quem vive nas comunidades próximas.

Os moradores do Alto do Bela Vista e da localidade Sobe Desce estão entre os mais afetados. Segundo os relatos, a estrutura teria deixado a passagem estreita e dificultado a circulação de idosos, pessoas com deficiência e ciclistas. Em alguns casos, moradores afirmam que precisam levantar a bicicleta para conseguir transpor os obstáculos. A reclamação é ainda mais grave, segundo eles, porque o acesso é utilizado diariamente por pessoas que vivem, trabalham e possuem estabelecimentos nas proximidades da praça.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que é assegurada ao pedestre a utilização de passeios ou passagens apropriadas nas vias urbanas e dos acostamentos nas vias rurais. A legislação também prevê que, quando houver obstrução de uma calçada ou passagem destinada aos pedestres, deve ser garantida a devida sinalização e proteção para a circulação. Nos trechos urbanos de vias rurais, o CTB determina ainda a previsão de passeio para pedestres.

A situação também coloca em discussão a acessibilidade. A legislação federal determina que vias públicas, espaços de uso público e respectivas instalações sejam planejados e adaptados para garantir o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de estabelecer que itinerários e passagens de pedestres observem parâmetros técnicos de acessibilidade. Diante das imagens e dos relatos, uma das principais perguntas dos moradores é: se a passagem a pé foi restringida, qual alternativa segura e acessível foi criada para quem precisa atravessar o local?

Uma moradora registrou a situação e questionou se, diante da estrutura instalada, até quem passa a pé estaria sendo obrigado a enfrentar uma espécie de barreira para atravessar a praça. “Pedágio Pojuca, até já derrubaram um cone aqui. Menino, fizeram uma vedação aqui, braba, que eu acho que até pedestre vai ter que pagar, viu? Porque ali tá cheio de corrente, pra gente passar, tem que pular a corrente. Se a gente vier de bicicleta também, não tem nem lugar pra passar. Vou mostrar de pertinho ali, que não tiraram nada, a corrente está ali. Vou chegar perto pra vocês verem. Que eu acho que até pedestre vai ter que pagar pra passar aqui. A gente tem que pular a corrente. E se vier de bicicleta, como o rapaz passou mais cedo, na hora que a gente estava vindo, tem que suspender a bicicleta pra passar. Não tem passagem nenhuma pra gente passar. Uma já passou, agora é a minha vez. É isso, gente. Olha aí. Não tem lugar nenhum. Nem dentro dos matos, a gente pode passar. Imagina aí. Estreitou para Pojuca, viu?”, disse uma moradora.

Diante da reclamação, moradores, acompanhados de um vereador do município, foram até a praça de pedágio cobrar explicações da Concessionária Bahia Norte (CBN). O Mais Região entrou em contato com a empresa para saber por que as barreiras foram instaladas, se houve autorização para a alteração da circulação de pedestres e qual alternativa está sendo oferecida aos moradores. A reportagem também procurou a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) para obter esclarecimentos a respeito das denúncias recebidas pelo Mais Região. 

A Bahia Norte encaminhou uma nota oficial ao Mais Região sobre o caso. A concessionária informou que a sinalização instalada na praça de pedágio do km 44 da BA-093 tem como objetivo reforçar a segurança viária em um ponto onde, segundo a empresa, são registrados recorrentes casos de circulação irregular de motociclistas. Ainda de acordo com a concessionária, essas situações são registradas em imagens e representam risco para pedestres, ciclistas e profissionais que trabalham na praça de pedágio.

A empresa informou também que o ponto passará por novos ajustes para garantir uma passagem segura e acessível, sem obstrução da circulação de pedestres, cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida. Segundo a Bahia Norte, a adequação deverá assegurar também uma distância segura para a passagem de todos os usuários do local.

Confira a nota na íntegra:

A Bahia Norte informa que a sinalização instalada na praça de pedágio do km 44 da BA-093, na região de Pojuca, tem como objetivo reforçar a segurança viária em um local onde há registros recorrentes de circulação irregular de motociclistas, colocando em risco pedestres, ciclistas e profissionais que atuam na praça de pedágio. As situações são constantemente registradas em imagens.

O ponto passará por novos ajustes para garantir uma passagem segura e acessível, sem obstrução da circulação de pedestres, cadeirantes e demais pessoas com mobilidade reduzida. O local será adequado para garantir também uma distância segura para a passagem de todos que utilizam o local. 

A Bahia Norte reforça, ainda, que a passagem irregular por evasão de pedágio configura infração de trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeita a multa de R$195,23 e cinco pontos na CNH.

A segurança no trânsito é responsabilidade de todos. Respeitar a sinalização e utilizar corretamente os acessos contribui para proteger vidas.

 

 

 

 

 

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