Operação Páscoa fiscaliza venda de produtos para Semana Santa

A Operação Páscoa 2019 teve início da manhã desta segunda-feira, 8, na capital baiana, com o objetivo de garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas durante a Semana Santa.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) irá fiscalizar grandes e pequenos estabelecimentos que comercializam produtos como ovos de chocolate, bacalhau, camarão, peixes, entre outros.

"Muitos estabelecimentos vendem peixes salgados dizendo ser bacalhau. É uma coisa que a gente observa no ato fiscalizatório pra ver se não está lesando o consumidor, no sentido da informação do produto", informou o fiscal do Procon Wanderson Reis.

Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até 6 milhões de reais.

Até o final da manhã desta segunda, 30 estabelecimentos foram fiscalizados e nenhum deles foi autuado. Em 2018, ao final da operação, 22 estabelecimentos comerciais foram autuados pelo não cumprimento das regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O fiscal Wanderson também ressaltou a necessidade do consumidor ter atenção nas embalagens dos produtos parar conferir se é mesmo o produto que está sendo anunciado, se está dentro do prazo de validade, nas devidas condições de congelamento ou se embalagem está violada.

Segundo o Diretor de Fiscalização do Órgão, Iratan Vilas Boas, os produtos alimentícios comercializados ao consumidor “devem estar em boas condições de consumo e os ambientes onde estes serão expostos devem estar devidamente higienizados para garantir a saúde e segurança do cidadão”, esclareceu.